Herbert Sidney Neves

2012-02-10T15:03:00.000-02:00

O consumo de gasolina noBrasil cresceu 36% em janeiro deste ano comparado a igual mês de 2011, informouo diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa.

Segundoele, 2012 deverá ser mais um ano de elevado nível de importações do derivado.

Noano passado, a balança comercial de derivados da companhia ficou negativa emUS$ 4,9 bilhões, contribuindo para um resultado financeiro mais fraco noperíodo em relação ao ano anterior. Em 2011 o lucro da Petrobras caiu 5% contra 2010, registrando R$ 33,3bilhões.

Costaafirmou, porém, que em junho entrará em operação uma nova unidade de coque naRepar, refinaria da empresa no Paraná, que vai acrescentar mais 30 mil barrisdiários de gasolina à produção.

"Aindanão é um grande volume, mas já ajuda", disse Costa.

Oconsumo diário de gasolina no Brasil em janeiro foi de 493 mil barris.

Segundoo diretor, o Brasil tem importado 15% da gasolina que consome.

"Oconsumidor está optando pela gasolina em detrimento ao etanol. Isso só vaimelhorar quando entrarem as outras refinarias", afirmou.

APetrobras está construindo cinco novas refinarias no país. A previsão é que aprimeira a entrar em operação seja a de Pernambuco, em julho de 2013, comcapacidade para processar 200 mil barris diários de petróleo.

"Apesar dela nãoproduzir gasolina, ser para diesel e querosene de aviação, vai ajudar a liberaroutras unidades para produzir o combustível", informou.

2012-02-09T11:02:00.002-02:00

Por 6 votos a 5, o STF (SupremoTribunal Federal) decidiu manter regras do CNJ que estabeleciam ritos a seremcumpridos pelos tribunais locais nos julgamentos administrativos contra seusmagistrados, como um limite de 140 dias para a duração de todo o processodisciplinar ou um prazo 15 dias para que o investigado apresente defesa prévia.

Com a decisão, os ministros terminaram a análise de uma ação daAMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que questionou diversos pontos daresolução 135 do conselho, que estabeleceu as regras de seu funcionamento.

Nesta quarta-feira, a maioria dos ministros entendeu que aConstituição Federal também deu poder ao CNJ para regulamentar, em âmbitonacional, o funcionamento deste tipo de processo. Sobre este ponto, a resoluçãotambém definiu, por exemplo, que o presidente e corregedor de cada tribunalsempre votam nestes casos.

A AMB conseguiu suspender, nesta quarta-feira, apenas um ponto daresolução, que permitia o afastamento de um magistrado antes mesmo da aberturade processo disciplinar, caso sua permanência da função possa prejudicar asinvestigações.

"Se há motivos para o periculum in mora [o perigo de manter ojuiz no cargo], já há motivos para abrir o processo", argumentou oministro Luiz Fux, ao defender que só pode ser afastado um juiz a partir daabertura do processo disciplinar.

O colega Gilmar Mendes afirmou que até entendia as razões doartigo, mas afirmou que ele é inconstitucional.

Neste ponto, apenas a ministra Rosa Weber votou pela manutenção daregra. Ela argumentou que, como o tribunal julgou apenas a liminar, elaanalisava a ação ainda em caráter provisório e partiu do princípio de que aresolução do CNJ é constitucional, pois foi elaborada coletivamente, inclusivepor membros da magistratura.

Por último, o tribunal decidiu manter regulamentação do CNJ sobrea aplicação da pena contra um magistrado. A norma define que, nos casos em quehouver maioria de votos pela punição do magistrado, mas houver divergência,durante o julgamento, sobre qual pena aplicar a um magistrado, será adotada aproposta mais branda.

Os ministros, no entanto, decidiram incluir expressamente aseguinte observação. Quando houver divergência, cada pena deverá ser analisadaseparadamente pelo tribunal até que se forme uma maioria absoluta sobre aaplicação de alguma delas.

2012-02-08T10:10:00.000-02:00

Após a grevede policiais militares que já dura uma semana na Bahia, o governo federal vêrisco elevado de que o problema se alastre para mais seis Estados. São eles:Rio de Janeiro, Pará, Paraná, Alagoas, Espirito Santo e Rio Grande do Sul.

O Rio é considerado o localmais crítico, inclusive pelo temor de haver cenas violentas às vésperas doCarnaval, daqui a dez dias. A PM do Estado deve decidir amanhã se para ou não.

A presidente Dilma Rousseff foi comunicada de que o levante baianofazia parte de uma articulação nacional para pressionar o governo a apoiar, noCongresso, a aprovação da PEC 300. A proposta de emenda constitucionalestabelece um piso salarial para bombeiros e PMs.

Ontem (7), a Polícia Federal prendeu osargento Elias Alves, um dos líderes da greve de policiais militares na Bahia.Esse é o segundo dos 12 mandado deprisão expedidos contra comandantes da paralisação no Estado que foi cumprido.

A Assembleia Legislativa da Bahia foi invadida pelos grevistas eestá cercada por homens do Exército desde a madrugada de segunda-feira.Diversos focos de tumulto já ocorreram no local, e homens do Exército usarambalas de borracha e bombas de efeito moral.

2012-02-07T10:42:00.000-02:00

Amiga dapresidente Dilma Rousseff desde a década de 1960 e sua colega de prisão naditadura militar, a nova ministra Eleonora Menicucci, 67, promete defender aliberação do aborto à frente da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

Ela vai substituir Iriny Lopes, que vaidisputar a Prefeitura de Vitória.

Eleonora é pró-reitora da UniversidadeFederal de São Paulo e militante de esquerda na década de 60. Ela conviveu coma presidente durante o regime militar.

A nova ministra também foi vice-presidenteda União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais e da diretoria da UNE.

Ela foi presa em julho de 1971 e esteve comDilma no presídio Tiradentes, que abrigava prisioneiras políticas do regimemilitar.

Em nota divulgada ontem, a Secretaria deComunicação da Presidência afirma que Dilma deseja "sucesso" aEleonora em suas novas funções na secretaria "que tem contribuído paramelhorar a vida das brasileiras".

2012-02-06T10:36:00.004-02:00

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que tem possemarcada para hoje como novo ministro das Cidades, é dono de duas emissoras derádio no interior da Paraíba registradas em nome de seu ex-contador e de umassessor pessoal.

Elessão titulares da empresa AE Comunicações, que controla a emissora e tem sede noescritório de Ribeiro.

Nasexta-feira, após a confirmação de seu nome como novo ministro, a rádio dedicouduas horas de homenagem a "Aguinaldinho", como era chamado peloslocutores. "Isso aqui é rádio de ministro, rapaz!", afirmou oapresentador.

2012-02-05T11:01:00.000-02:00

A região metropolitanade Salvador já registrou ao menos 60 casos de homicídio desde o início da greveda Polícia Militar na noite de terça-feira (31). O dia mais violento até omomento foi a última sexta (3) quando 32 pessoas foram mortas.

Segundodados da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, ocorreram também setehomicídios na região na quarta-feira, 14 na quinta e mais sete ontem (4). Apasta ainda não divulgou os dados de hoje.

Ontem,o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), disse que os policiais militares emgreve cometeram crimes que estão acontecendo em Salvador. Eletambém disse que a categoria promove um "banho de sangue" paraamedrontar a população.

Ogovernador negou que pretenda autorizar a invasão da Assembleia Legislativa,onde os manifestantes estão acampados. A Justiça decretou a prisão de 12 grevistasque, segundo Wagner, são líderes do movimento e policiais identificados em atosde vandalismo.

Ontem,o governo recuperou 16 carros da PM que estavam com manifestantes em um dosacessos à Assembleia Legislativa. Os carros foram levados para o Departamentode Apoio Logístico. Alguns veículos tiveram os pneus furados.

2012-02-04T10:14:00.000-02:00

A decisão do SupremoTribunal Federal que manteve o poder do Conselho Nacional de Justiça parainiciar investigações contra magistrados poderá restabelecer 15 punições ouprocessos relativos a juízes que estavam suspensos por liminares judiciais.

Oefeito mais significativo do julgamento de ontem do Supremo deverá ser sentidono Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Por6 votos a 5, o STF reconheceu na quinta-feira a autonomia do CNJ em abririnvestigações contra magistrados sem depender de corregedorias locais.

Adecisão contraria liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello no fim doano passado, atendendo pedido feito pela AMB (Associação dos MagistradosBrasileiros), que tentava fazer valer a tese de que o conselho só poderiainvestigar magistrados após processo nas corregedorias dos tribunais estaduais.

AAMB afirmou não considerar uma derrota a decisão. Para a entidade, ela tambémnão fortalece o CNJ. "Quem saiu fortalecido foi a magistratura brasileiraquando tivemos o resultado, em última instância, dado pelo STF. É importanteque se diga que a AMB quis uma manifestação do STF sobre os assuntospolêmicos", diz em nota vice-presidente de Comunicação da AMB, RaduanMiguel Filho, que acompanhou o julgamento.

Acorregedora do CNJ, Eliana Calmon afirmou, ontem, que retomará de onde pararamas investigações contra magistrados que foram suspensas pela liminar concedida.

Acorregedora Calmon disse, no entanto, que isso só poderá acontecer quando o STFterminar de analisar a ação.

Apesarde já estar resolvido o principal ponto da ação, que tratava dos poderes deinvestigação do conselho, os ministros ainda precisam julgar outros artigos quetambém foram questionados. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira.

2012-02-03T13:59:00.001-02:00

O Ministro César Peluso declarou que o povo confia nojudiciário.

Está errado.

Se os poderes do CNJ não tivessem sido restabelecidos, o povopartiria para a denúncia pública.

Certo está o Ministro Gilmar Mendes quando afirmou que: “Atéas pedras sabem que as corregedorias não funcionam quando se cuida deinvestigar os próprios pares. Jornalistas e jornaleiros dizem isso.”

Corajosa a estreante Ministra Rose Weber que com seu votogarantiu o poder original do CNJ.

Estranho o presidente do STF que também é presidente do CNJquerer tirar os poderes de um órgão que ele preside.

Nessa votação histórica, o judiciário cresceu.

A Ministra Eliana Calmon com suas afirmações contundentesem favor da moralidade do judiciário, visando extirpar os bandidos de toga,saiu fortalecida nesse episódio da vida nacional.

E o povo brasileiro respira aliviado.

2012-02-03T10:40:00.000-02:00

"Queriam minarminha credibilidade no Judiciário"

Acusaçãode ter cometido crime, feita por associações de magistrados, foi o que maisabalou a corregedora.

Quando ouvi o voto da ministra Rosa Weber[pela manutenção dos poderes do CNJ para investigar juízes] minha cabeça nãoaguentou. Estou de enxaqueca, não tenho condições de comemorar. Eu vou dormir.Foi um desgaste muito grande".

Foi o relato daministra Eliana Calmon por telefone, pouco depois de ver reconhecida peloSupremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (2/2) a competência concorrente doCNJ para investigar magistrados.

A corregedora dizque acompanhou a sinalização da mídia e dos analistas, de que o resultado, emdecisão apertada, seria desfavorável à posição da Associação dos MagistradosBrasileiros. "Mas, até o final, a gente viveu um clima de muitatensão".

"O que mais meincomodou foi a posição das associações [AMB, Anamatra e Ajufe] ao me acusaremde ter cometido crime. Isso me deixou muito amolada, quase me desestabilizou.Queriam minar minha credibilidade no Judiciário", afirmou.

A CorregedoraNacional de Justiça prometeu fazer uma avaliação do julgamento hoje,sexta-feira.

2012-02-02T10:20:00.002-02:00

Organizações de defesa dos direitos humanos adotaram criticaram apresidente brasileira, Dilma Rousseff, por não condenar as violações ocorridasem Cuba durante a visita que fez à ilha.

Em sua primeira visita oficial a Cuba, a presidente se recusou nasegunda-feira (31) a comentar em Havana problemas de direitos humanos no país.

Naocasião, Dilma mencionou um dos pontos em que os EUA são mais criticados: aprisão de Guantánamo, base naval localizada em território cubano.

Lá, 171supostos terroristas são mantidos num limbo jurídico.

2012-02-01T09:54:00.003-02:00

A Gol tem vendido em seu siteassentos em voos da Webjet por até o triplo do preço cobrado pela parceira esem deixar claro ao passageiro que voará por outra empresa.

Um levantamento feito nos sites das duas companhias nasúltimas três semanas constatou a prática em vários voos compartilhados com aWebjet, comprada pela Gol no ano passado.

A prática é considerada ilegal por especialistas em direito doconsumidor. As empresas negam irregularidades e dizem que cumprem a lei.

Os valores pedidos pela Gol são de 17% a 208% acima dos exigidosno site da Webjet. Ontem, uma passagem de São Paulo ao Rio para a próximasexta-feira, por exemplo, custava R$ 142,99 no site da Webjet e R$ 439,90 napágina da Gol --o mesmo voo, no mesmo horário.

Além de pagar mais, o passageiro não é avisado de modo explícitode que voará em um avião com menos espaço entre as poltronas e cuja companhiacobra pela alimentação, como é na Webjet.

As empresas afirmaram que suas práticas de mercado são baseadas nalegislação. A Gol disse que as duas companhias têm políticas tarifáriasindependentes.

2012-01-31T09:31:00.000-02:00

Relato de um cidadão brasileiro, Marcelo Gray (Rio), na seção Cartas dos Leitores, Jornal O Globo, em relação ao atendimento de oncologia na cidade do Rio de Janeiro:

"Uma amiga foi internada no CTI do Inca/RJ, após esperar seis meses para iniciar a quimioterapia. Durante a espera, seu estado de saúde se agravou e o câncer se espalhou.

Foram meses sem conseguir fazer uma ressonância, sendo atendida por médicos diferentes, com diagnósticos divergentes e falsas esperanças. Um deles disse que ela "viveria décadas" e ela esperou pacientemente o tratamento tido como "de referência".

Pessoas não são números. O tempo é precioso quando lutamos contra um câncer.

O sistema público de saúde não tem infraestrutura para salvar vidas. É apenas paliativo.

Ou você tem dinheiro para custear um tratamento digno ou morre."

ESSA É A REALIDADE NACIONAL.

2012-01-30T09:35:00.000-02:00

Uma investigação do CNJ(Conselho Nacional de Justiça) descobriu que em torno de R$ 6,4 milhões em bensdoados pelo órgão a tribunais estaduais desapareceram.

Relatório inédito do órgão, revelaque as cortes regionais não sabem explicar onde foram parar 5.426 equipamentos,entre computadores, notebooks, impressoras e estabilizadores, entregues peloCNJ para aumentar a eficiência do Judiciário.

A auditoria mostra ainda que os tribunais mantêm parados R$ 2,3milhões em bens repassados. Esse material foi considerado "ocioso"pelo conselho na apuração, encerrada no dia 18 de novembro.

Os tribunais estaduais dizem que vão investigar o destino de bensdesaparecidos.

2012-01-29T11:04:00.000-02:00

Três praias brasileirasvão entrar no páreo para receber a certificação Bandeira Azul, um dos maisimportantes selos socioambientais do mundo. São localidades litorâneas do Riode Janeiro e de São Paulo, que entram na fase piloto do programa em fevereiro. Oobjetivo é tentar compor um seleto grupo de praias e marinas ambientalmentesustentáveis no país.

Ascandidatas à certificação são a praia do Félix, em Ubatuba (SP), a Prainha, noRio de Janeiro, e a praia de Itaúna, em Saquarema (RJ). Em fase de avaliação,encontram-se, no momento, as marinas Piratas e Verolme, ambas em Angra dos Reis(RJ).

Atualmente, acertificação Bandeira Azul está presente na Praia do Tombo, no Guarujá (SP) ena marina Costabella, em Angra dos Reis (RJ). As duas tiveram o certificadorenovado em 2011 e são as únicas brasileiras na lista de centenas de locais eempreendimentos certificados pelo mundo.

OPrograma Bandeira Azul é um selo de caráter socioambiental criado pelaFoundation for Environmental Education (FEE), instituição internacional comsede em Copenhagen, na Dinamarca. No Brasil, o programa é coordenado pelo InstitutoAmbiental Ratones (IAR).

Aspraias e marinas inscritas no programa comprometem-se a cumprir os critériosdistribuídos nas seguintes categorias: educação e informação ambiental,qualidade da água, segurança e gestão ambiental.

2012-01-28T10:53:00.002-02:00

A falta de controlesobre os escombros retirados do local do desabamento dos três prédios no centrodo Rio fez com que a zona portuária virasse ponto de garimpo. O lugar funcionacomo entreposto do entulho, que depois segue para um terreno na BaixadaFluminense.

Repórter da Folha de SãoPaulo flagrou operáriosrevirando bolsas, álbuns de fotos, peças de metal, cabos elétricos etelefônicos. Eles usavam uniformes da Secretaria estadual de Obras e deempreiteiras que trabalham na região. A prefeitura, responsável pelo entulho,vai investigar o caso. O Estado diz que a roupa pode ter sido usadaindevidamente.

O número de mortos nodesabamento chega a 17. Ainda há ao menos cinco desaparecidos.

Oprefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), afirmou que os indícios apontam que éimprovável que o desabamento dos três prédios tenha sido causado por umaexplosão. A principal hipótese aponta para um problema na estrutura deum dos prédios.

2012-01-27T09:41:00.000-02:00

O Vaticano foi sacudidopor um escândalo de corrupção esta semana depois que a investigação de umatelevisão italiana informou que uma autoridade do alto escalão foi transferidaapós reclamar sobre irregularidade na concessão de contratos.

Oprograma "Os Intocáveis", transmitido na respeitada rede de televisãoprivada L7, mostrou na noite de quarta-feira o que disse ser cartas enviadas em2011 pelo arcebispo Carlo Maria Vigano, então vice-governador da Cidade doVaticano, a seus superiores, incluindo ao papa Bento 16, sobre a corrupção.

OVaticano emitiu uma declaração na quinta-feira criticando os"métodos" usados na investigação jornalística. Mas confirmou que ascartas são autênticas ao expressar "tristeza pela publicação de documentosreservados".

Comovice-governador da Cidade do Vaticano por dois anos entre 2009 e 2011, Viganoera o número dois de um departamento responsável pela manutenção de jardins,edifícios, ruas, museus e outros pontos de infraestrutura da minúsculacidade-Estado.

Atualmenteembaixador do Vaticano em Washington, Vigano disse nas cartas que, quandoassumiu o cargo em 2009, descobriu uma rede de corrupção, nepotismo eclientelismo associados à concessão de contratos a companhias de fora compreços inflacionados.

"Santo Padre,minha transferência agora provocaria desorientação e desestímulo aos queacreditaram que era possível limpar tantas situações de corrupção e de abuso depoder enraizadas na administração de tantos departamentos", escreveuVigano ao papa em 27 de março de 2011.

2012-01-26T11:03:00.001-02:00

Ameaçado de morte pelo Taleban por se recusar a pagar propinas aogrupo, Mahmoud (nome fictício) achou por bem abandonar sua cidade, na fronteiraentre o Afeganistão e o Paquistão.

PagouUS$ 5 mil dólares a uma gangue de tráfico humano, que prometeu lhe enviar a umpaís do outro lado do mundo do qual sabia muito pouco, mas onde, segundo ogrupo, poderia solicitar refúgio e reiniciar sua vida em paz: o Brasil.

Algumassemanas depois, já em território brasileiro, ele diz ter sido vítima de umarede de exploração de trabalhadores estrangeiros em frigoríficos nacionais.

Certodia, como um colega se adoentou, Mahmoud foi escalado para trabalhar por doisturnos seguidos. Ao se queixar ao supervisor, foi insultado e demitido. No diaseguinte, outro estrangeiro já ocupara seu lugar.

"Disseramque no Brasil eu encontraria paz, mas virei um escravo e, hoje, vivo como ummendigo."

ABBC Brasil contatou, além de Mahmoud, outros dois trabalhadores que se disseramvítimas das mesmas condições de trabalho em frigoríficos brasileiros.

Osdois últimos integram um grupo de 25 estrangeiros que trabalham na fábrica daSadia (hoje parte da BR Foods, maior empresa alimentícia brasileira e uma dasmaiores do mundo) em Samambaia, no Distrito Federal. Quase todos moram em duascasas cedidas pela CDIAL Halal, empresa terceirizada pela Sadia para o abatedos frangos pelo método halal.

ABBC Brasil obteve fotos do interior de uma das residências. Nos quartos,habitados por até oito pessoas, colchões empilhados durante o dia são esticadosno chão à noite, para compensar a falta de camas. Como não há armários nemgeladeira na casa, as roupas e a comida são armazenadas no chão ou sobre oestrado de uma cama, improvisado como mesa.

Asrefeições são feitas no chão do quarto, em cima de um pedaço de papelão.

Parao procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Ricardo Nino Ballarini, ascondições relatadas pelos trabalhadores em Samambaia são análogas à escravidão.

"Aoterceirizar, a empresa economiza dinheiro. Foi o que Sadia fez", diz."Nada impede que a Sadia contrate os empregados, ainda que adeptos doislã. Só a supervisão e a certificação deveriam ser feitas pela entidadecompetente".

2012-01-25T10:16:00.000-02:00

Para 9 em cada 10 brasileiros, um adulto dependente de crack deveser internado mesmo contra a vontade. Homens e mulheres, de todas as idades,têm praticamente a mesma opinião, mostra pesquisa nacional do Datafolha feitana semana passada.

Otema é polêmico desde o lançamento do plano federal de combate ao crack, emdezembro, e o início da ação policial na cracolândia paulistana.

Apesquisa mostra que 2% dos brasileiros com mais de 16 anos (cerca de 3 milhõesde pessoas) dizem já ter experimentado a droga. É mais que o dobro daestimativa de usuários no país.

Oministro da Saúde, Alexandre Padilha, defende a internação involuntária,apoiado por psiquiatras especializados na área. O Conselho Federal dePsicologia é contra.

ODatafolha ouviu 2.575 pessoas em 159 cidades. A margem de erro é de dois pontospercentuais.

2012-01-24T10:23:00.002-02:00

O químico gaúcho Paulo MarcosAlves, 58, termina em abril as aulas de marcenaria do Senai, em Novo Hamburgo(RS), após 30 anos de formado na faculdade.

Alves, que se aposenta em fevereiro, já fez outros dois cursos, depaisagismo e culinária. A intenção é aplicar os conhecimentos durante o retiro,em uma casa ecológica construída no litoral do Ceará. O químico se muda com amulher assim que sair da empresa onde trabalha.

"Quero praticar por lazer as coisas que eu aprendi. Se eupuder vender uma mesa, é bom, mas ganhar dinheiro não é minha prioridade."

O caso do químico é um exemplodo que prevê o Estatuto do Idoso ao estimular a educação profissional paramaiores de 60 anos. O objetivo é trazer uma ocupação aos maduros no período deaposentadoria.

Desde 2003, quando o documento foi aprovado, diversas entidades,públicas e privadas, começaram a fomentar a realização de cursos para a faixaetária, a fim de reintegrar essa população ao mercado de trabalho e incentivara criação de microempresas.

A presença dos maiores de 45 anos é maior nas salas do Sistema S(organizações de educação de setores da economia). No Senai (Serviço Nacionalde Aprendizagem Industrial), eles são 7% dos estudantes, enquanto no Senac(Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) o número chega a 11,5%.

A educação dosmaiores de 60 anos também é um dos pontos da proposta de Declaração Universaldos Direitos da Pessoa Idosa, a ser votada em convenção da ONU (Organização dasNações Unidas), em fevereiro de 2012.

2012-01-23T09:43:00.000-02:00

O porta-voz pessoal dopresidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, criticou duramente o comportamento doBrasil em relação a seu país. Ali Akbar Javanfekr atacou diretamente DilmaRousseff.

"A presidente golpeou tudo o que [o ex-presidente] Lula haviafeito. Destruiu anos de bom relacionamento", afirmou ele.

A irritação iraniana também se nota nas recentes barreiras contraexportadores de carne brasileira.

A União Brasileira de Avicultura afirma que as vendas de frangopara o Irã, em alta até outubro, passaram a ser vetadas sem justificativa.

Já a multinacional brasileira JBS relata ter tido milhares detoneladas de carne bovina retidas por três semanas num porto iraniano.

2012-01-22T17:30:00.002-02:00

Equipes de resgateanunciaram a descoberta de um 13º corpo em meio àsoperações no navio Costa Concordia, que naufragou na Itália há nove dias. Ocadáver de uma mulher fez subir o balanço oficial de vítimas do desastre. Maisde 20 continuam desaparecidos.

Francesco Schettino, o capitão do navio naufragado, responsabilizou aempresa Costa Cruzeiros pelas manobras de "saudação" à ilha de Giglioque ele realizou com a embarcação, informa neste domingo a imprensa italiana.

"ACosta estava ciente da prática recorrente em todo o mundo e a reverência dianteda ilha de Giglio foi planejada e requerida pela Costa antes da partida deCivitavecchia [na região do Lazio] por razões publicitárias", declarouSchettino, durante depoimento à juíza de Grosseto, Valeria Montesarchi.

Ocapitão também afirmou, quando questionado pela juíza se esta era a primeiravez que ele se aproximava da região, que já tinha ter feito isso "nopassado, com o Costa Europa e outras embarcações".

Ele ainda mencionou aexistência de uma espécie de competição com outro comandante, MassimoGarbarino, que "fazia suas saudações" no mesmo local. "Eu oprometi, por e-mail, que faria o mesmo no verão seguinte", disse.

Opresidente da empresa Costa Cruzeiros, Pier Luigi Foschi, proprietária do CostaConcordia, declarou recentemente que a culpa pela manobra considerada arriscadaera de Schettino e que sua conduta foi "incompreensível", uma vez que"nunca havia dado sinais de abandono no plano técnico ou no humano".

2012-01-21T07:53:00.000-02:00

Bolívia e Estados Unidos firmaram seu primeiro acordo de cooperação antidrogas após mais de três anos de distanciamento diplomático, numa iniciativa que também conta com o envolvimento brasileiro.

O acordo, que prevê um novo mecanismo de controle para cultivos ilegais de coca, matéria-prima da cocaína, complementa outro convênio assinado simultaneamente entre a Bolívia e o Brasil, pouco mais de dois meses depois de La Paz e Washington decidirem normalizar suas relações.

Pelo acordo, os EUA fornecerão equipamentos e treinamento para a análise de imagens e de outros dados que serão colhidos pelo Brasil, enquanto a Bolívia contribuirá com o trabalho de campo.

"Esse projeto trilateral tem a prioridade de fortalecer a cooperação internacional na luta contra o narcotráfico, sob o princípio da responsabilidade compartilhada", disse comunicado conjunto divulgado pela internet após a cerimônia de assinatura realizada a portas fechadas na chancelaria boliviana.

O documento não cita prazos nem custos da parceria, que contará também com colaboração da ONU (Organização das Nações Unidas). Tampouco menciona o uso de aviões não-tripulados para o controle do narcotráfico, algo que era mencionado insistentemente desde que os acordos começaram a ser noticiados, há cerca de seis meses.

2012-01-20T08:04:00.002-02:00

A valorosa Ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ, tem colocado no noticiário

frases bombásticas de efeito moralizador.

A mais recente: “ Estou vendo a serpente nascer, não posso calar.”

É preciso lembrar aos homens de bem desse país que, de acordo com o dito

popular, “cobra se mata no cesto”.

2012-01-19T10:11:00.000-02:00

O presidentedo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, desembargador Alceu PenteadoNavarro, é um dos investigados pelo Tribunal de Justiça paulista pelo supostorecebimento de verbas atrasadas de forma privilegiada em relação aos colegas decorte.

Os pagamentosfeitos ao ex-presidente do TJ desembargador Antônio Carlos Viana Santos, mortoem janeiro de 2011, também são alvo da apuração do tribunal.

Por meio deassessoria do TJ, Navarro informou que "a defesa prévia e documentoscomprobatórios já foram entregues à presidência do tribunal".

Nesta semana, o presidente do TJ-SP, Ivan Sartori, propôs uma"compensação" para corrigir os pagamentos privilegiados que algunsdesembargadores da corte receberam.

Segundo Sartori, a proposta feita por ele foi aprovada peloConselho Superior da Magistratura e será avaliada pelo Órgão Especial do TJ. Sepassar, atingirá a princípio cinco desembargadores.

Eles não terão necessariamente que devolver recursos.Provavelmente apenas deixarão de receber novas parcelas de atrasados --comoférias e licença-prêmio-- até igualar o antecipado. Isso porque ainda teriamcréditos atrasados a receber do TJ.

Os nomes dos magistrados investigados não foram oficialmentedivulgados. De acordo com Sartori, são cinco os "casos mais graves"de desembargadores que receberam "créditos anômalos".

2012-01-18T10:31:00.000-02:00

No primeiro ano do governoDilma, o investimento da Infraero foi recorde (R$ 1,145 bilhão), mas não foisuficiente para desafogar os aeroportos mais congestionados.

Em 6 dos 16 aeroportos tidos como prioritários para a Copa de2014, a demanda ficou acima da capacidade: Campinas, Guarulhos, Congonhas,Santos Dumont, Brasília e Cuiabá.

Em julho, quando fez uma atualização de capacidade, incorporandonovos investimentos e cálculos, a Infraero contava quatro aeroportos acima dolimite. Entraram Santos Dumont e Campinas.

Juntos, esses seis aeroportos operam com um excesso de capacidadede 12 milhões de passageiros-equivalente à capacidade de Congonhas.

Para João Marcio Jordão, diretor de aeroportos da Infraero, o fatode que não houve caos aéreo no fim do ano é uma demonstração de que osinvestimentos foram adequados.

"As estruturas modulares nos permitiram ampliar a capacidademais rapidamente, enquanto as obras maiores e definitivas estão emexecução", diz ele.

2012-01-17T10:24:00.000-02:00

Casos deinvalidez permanente entre trabalhadores vítimas de acidentes de trânsito semultiplicaram por quase cinco entre 2005 e 2010.

Nos primeiros nove meses de 2011 houve novo aumento de 52% para166 mil, segundo números do DPVAT que é o seguro obrigatório pago porproprietários de automóveis.

Osdados revelam que a maioria dos acidentados --mais de 70% dos casos em 2011--usava moto e está em plena idade economicamente ativa (entre 18 e 44 anos).

Oquadro preocupa a Previdência Social, que teme ter de arcar com os custos deuma geração de jovens aposentados por incapacidade.

"Oque mais tem crescido é a concessão de aposentadoria por invalidez devido aacidentes com motos", diz Leonardo Rolim, secretário de Políticas dePrevidência.

Projeçõesapontam que o INSS gastou R$ 8,6 bilhões com benefícios gerados por acidentesde trânsito. A cifra representa 3,1% de todas as despesas previdenciárias.

2012-01-16T12:10:00.000-02:00

O acidente como cruzeiro Costa Concórdia já causou US$ 93 milhões (cerca de R$ 166 milhões)de danos "imediatos", segundo Pier Luigi Foschi, presidente da CostaCrociere, administradora do navio.

Em entrevista coletiva, ele afirmou que, além destes prejuízos,ainda deverão ser avaliados os danos relativos a seguros.

Osmais de 4.000 passageiros do navio ainda poderão pedir o ressarcimento de todosos prejuízos, incluindo o preço da passagem, os danos derivados da perda dasbagagens, o reembolso das despesas tidas com o retorno antecipado a suas casase os danos derivados pela morte ou por lesões causadas pelo acidente.

Segundoo jornal "Financial Times", a Carnival, grupo que opera 11 diferentesmarcas de linhas de cruzeiros, entre elas a Costa Crociere, deve registrarprejuízos de US$ 95 milhões devido ao acidente neste ano contábil.

Jáa BBC adianta que a queda do valor das ações do grupo nas Bolsas já custa US$ 1bilhão à companhia.

Em breve, umcomitê de proteção aos passageiros, instituído pela Casa do Consumidor deGênova se reunirá com a companhia de navegação para avaliar como a empresalidará com a situação.

2012-01-15T20:27:00.000-02:00

A empresaCosta Cruzeiros, proprietária do navio de cruzeiro Costa Concordia, quenaufragou na sexta-feira (13) matando ao menos cinco pessoas, admitiu hoje queo comandante "cometeu erros de julgamento" e "não observou osprocedimentos" para situações de emergência.

"A justiça, com aqual a Costa Cruzeiros colabora, determinou a prisão do comandante, contra quempesam graves acusações", destacou a companhia.

"Pareceque o comandante cometeu erros de julgamento que tiveram graves conseqüências"e que "suas decisões na gestão da emergência ignoraram os procedimentos daCosta Cruzeiros, que seguem as normas internacionais", informou a empresa.

O comandante FrancescoSchettino foi detido ontem. Ele é acusado de homicídio culposo (quando não háintenção) múltiplo, de ter provocado um naufrágio e de ter abandonado o navioquando ainda havia várias pessoas a serem salvas.

Oprocurador da região de Grosseto, Francesco Verusio, que investiga o caso,alega que o capitão realizou uma manobra "malfeita" ao se aproximarexcessivamente da ilha. Teria ainda falhado em lançar um alerta de socorro.

2012-01-14T08:58:00.000-02:00

O líder cubano Fidel Castro afirmou, em artigo publicado na imprensa que viu o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, "indiferente às ameaças ianques", em referência aos Estados Unidos.

Ele disse que o iraniano estava "sossegado" no encontro que tiveram na quarta (11) e "confiante na capacidade do seu povo para enfrentar qualquer agressão". Fidel ainda afirma que Ahmadinejad apenas "falou" sobre a questão do enriquecimento de urânio.

O comunista considera que, caso haja guerra entre o Irã e os Estados Unidos, a responsabilidade é americana.

"Tenho certeza de que, por parte do Irã, não se devem esperar ações irreflexivas que contribuam para a explosão de uma guerra. Se essa inevitavelmente detona, será fruto exclusivo do espírito aventureiro e da irresponsabilidade congênita do império ianque"

2012-01-13T11:44:00.000-02:00

O presidente do Tribunal de Justiça doEstado de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, fixou prazo de 30 dias para aapresentação de declarações de bens e valores pelos magistrados que nãoentregaram esses documentos nos últimos cinco anos.

Adeterminação é anunciada quando a Corregedoria Nacional de Justiça divulga quetribunais estaduais não controlam o fornecimento desses documentos, e que 45%dos magistrados do TJ-SP não apresentaram declaração de renda durante osexercícios de 2009 e 2010.

O TJ-SP costumapublicar, em junho e julho, lembretes relativos ao cumprimento da obrigação deentrega dessas declarações até o dia 31 de julho de cada ano, sob pena desuspensão de pagamentos.

A informação de que 45% dos magistrados não entregaram suas declarações sugereque a sanção jamais foi aplicada, confirmando a falta de controle no maiortribunal do país, como alega a corregedoria do CNJ.

Diante da cobrança do CNJ para o cumprimento dessa obrigatoriedade, restaver o que o novo presidente do TJ-SP decidirá em relação aos magistradosomissos.

AAssessoria de Imprensa do TJ-SP informou que o comunicado resulta de decisão dapresidência, e não de determinação do CNJ. E que esses magistrados entregaramdeclarações à Receita Federal, mas não enviaram cópia ao tribunal.

"Otribunal só divulgará números quando terminada a apuração", informa aassessoria.

Ocomunicado transcreve resolução de 2003, que trata da obrigatoriedade daentrega dessas informações, para cumprir legislação sobre sanções em casos deenriquecimento ilícito.

Pelaresolução, os magistrados ativos de primeiro e de segundo graus são obrigados afornecer declaração de bens e valores patrimoniais, com indicação das fontes derenda, abrangendo os do cônjuge ou companheiro, dos filhos e de outras pessoasque vivam sob sua dependência econômica, excluídos apenas os objetos de usodoméstico. Essa declaração compreende imóveis, móveis, semoventes, dinheiro,títulos, ações, bens e valores patrimoniais no país ou no exterior.

2012-01-12T11:05:00.000-02:00

Em tempos depopularização dos smartphones, uma lei que acaba com a distinção entre trabalhodentro da empresa e à distância, sancionada pela presidente Dilma Rousseff nofinal de 2011, já gera polêmica entre empregados e empregadores.

A legislação, que alterou a CLT (Consolidação das Leis doTrabalho), diz que o uso de celular ou e-mail para contato entre empresas efuncionários equivale, para fins jurídicos, às ordens dadas diretamente aosempregados.

De acordo com advogadosespecializados, a mudança abre espaço para que funcionários que usam o celularpara trabalhar após o horário de expediente, por exemplo, recebam horas extraspor isso.

É uma interpretação oposta a de entidades empresariais, como aConfederação Nacional da Indústria (CNI), que rebatem que o objetivo do projetode lei do deputado Eduardo Valente, de 2004, que deu origem à mudança da CLT,era somente regular o trabalho à distância.

2012-01-11T09:43:00.000-02:00

Uma revisão de estudos publicada no periódico "BritishMedical Journal" confirma a eficácia do remédio Victoza (liraglutida) paraa perda de peso.

A droga é indicada para otratamento de diabetes.

Obenefício foi observado em pacientes acima do peso ou obesos. A perda de pesomédia foi de 3 kg em 20 semanas. O medicamento também provocou a redução dapressão arterial e dos níveis de colesterol.

Oremédio usa uma versão sintética do hormônio GLP-1, produzido no intestinodelgado. É indicado para pacientes com diabetes tipo 2 por causa de suacapacidade de regular os níveis de açúcar no sangue.

Ohormônio atua no cérebro, reduzindo a fome. Age também no trato digestivo,retardando o esvaziamento do estômago e a movimentação da comida nele (o queaumenta a saciedade). Entre os diabéticos, a perda de peso em pesquisas foi de7 kg.

Osefeitos colaterais mais comuns foram náusea, vômito e diarreia, mas não pareceuafetar o número de pacientes que desistiu do estudo, o que sugere que, emgeral, a satisfação dos pacientes com o tratamento foi bastante alta.

Masressalvas sobre falta de comprovação de segurança para não diabéticoscontinuam. Para os autores do estudo, o tratamento com o medicamento deve serindicado apenas para pacientes com diabetes obesos ou acima do peso e maisestudos são necessários para elucidar os efeitos da liraglutida no tratamentode pacientes sem diabetes.

2012-01-10T11:01:00.000-02:00

OConselho Nacional de Justiça está julgando o pedido de anulação das promoçõesde 17 juízes ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais,entre 2006 e 2009.

Aspromoções foram denunciadas ao CNJ por uma entidade nacional que representajuízes.

Segundo aAnamages (Associação Nacional dos Magistrados Estaduais), o tribunalprivilegiou parentes de desembargadores e ex-dirigentes de outra entidade declasse em detrimento de juízes mais antigos.

A açãoafirma que, além de não observar critérios como antiguidade e produtividade, asdecisões não foram publicadas em edital.

Entre ospromovidos estão Nelson Missais, atual secretário-geral da Associação dosMagistrados Brasileiros, e Doorgal Andrada, ex-vice-presidente da entidade.

Ao serpromovido, Missais era o 46º na lista de antiguidade. Andrada, o 41º.

Missais vêuma "trama" da Anamages e diz que o órgão "não tem credibilidadee legitimidade para questionar promoções".

Andrada dizque aquilo "que o CNJ decidir, eu vou aplaudir".

O Tribunalde Justiça de Minas informou que "vai aguardar a decisão do CNJ e cumpriro que for determinado".

2012-01-09T11:00:00.000-02:00

A presidente Dilma Rousseffafirmou estar "muito animada" para este ano de 2012.

"Podemos esperar um 2012 com mais renda, mais emprego, maisoportunidades e mais crescimento para o país. Nós vamos ter que trabalharmuito, mas já começamos o ano com uma boa notícia: o aumento do salário-mínimo,que passou de R$ 545 para R$ 622", disse ela durante o programa de rádio"Café com a Presidenta".

Dilma destacou que são quase 40 milhões de brasileiros diretamentebeneficiados com aumento do mínimo. "Deste total, cerca de 20 milhões sãoempregados cujo salário corresponde ao mínimo, mas há também cerca de 20milhões de aposentados e pensionistas que recebem o salário-mínimo, ou seja,dois em cada três aposentados receberão o reajuste. Para você ter uma ideia,este aumento vai fazer circular cerca de R$ 47 bilhões na economia por causa dosalário-mínimo."

A presidente também falou sobre reajuste da tabela do Imposto deRenda em 4,5%. "O desconto que o contribuinte tem no contracheque será,portanto, menor já a partir deste mês de janeiro. São 25 milhões decontribuintes pagando menos imposto. Com o reajuste da tabela, 800 mil pessoasficaram isentas, ou seja, não vão mais pagar Imposto de Renda."

Dilma disse ainda que, este ano, mais empreendedores poderão terdireito aos benefícios do sistema MEI (Microempreendedor Individual).

2012-01-08T21:16:00.000-02:00

O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Leon Panetta, afirmou hoje, que as autoridades americanas não vão deixar o Irã desenvolver armas nucleares ou bloquear o estreito de Ormuz, área chave para o transporte do petróleo do Oriente Médio.

"Eles precisam saber disso: se eles derem esse passo, eles serão impedidos", ameaçou.

A tensão cresceu entre Teerã e Washington desde terça-feira (3), após a advertência iraniana sobre a presença da Marinha americana no Golfo enquanto realizavam manobras militares, despertando temores sobre o eventual fechamento do estreito de Ormuz.

Washington advertiu que manterá seus navios de guerra mobilizados no Golfo, enquanto a Casa Branca considerou que as advertências do Irã demonstravam sua "debilidade" e a eficácia das sanções aplicadas contra o país por impulsionar seu polêmico programa nuclear.

"Eles estão tentando desenvolver uma arma nuclear? Não. Mas nós sabemos que estão tentando desenvolver uma capacidade nuclear. E é isso que nos preocupa", disse Panetta à rede de TV americana CBS. "Para nós, a linha vermelha para o Irã é não desenvolver uma arma nuclear, bem como bloquear o estreito de Ormuz".

2012-01-07T10:25:00.000-02:00

O ministro FernandoBezerra Coelho (Integração Nacional) privilegiou seu filho, o deputado federalFernando Coelho (PSB-PE), com o maior volume de liberação de emendas parlamentaresde sua pasta em 2011.

Coelho foi o únicocongressista que teve todo o dinheiro pedido empenhado (reservado no Orçamentopara pagamento) pelo ministério (R$ 9,1 milhões), superando 219 colegas quetambém solicitaram recursos para obras da Integração.

Liberadoem dezembro, o dinheiro solicitado pelo deputado irá para ações tocadas pelaCodevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Paraíba),uma empresa pública presidida pelo seu tio, Clementino Coelho, irmão doministro da Integração.

Em nota, o ministério negou que o filho doministro tenha sido favorecido. Segundo a pasta, outros deputados tiveram"emendas aprovadas em percentuais equivalentes".

2012-01-06T11:33:00.000-02:00

A Defesa Civil de Campos dosGoytacazes, no norte fluminense, ainda tenta tirar as cerca de 500 famílias quepermanecem no bairro Três Vendas, alagado após o rompimento daestrada BR-356, que funcionava também como dique (barragem para conter a águade rios) para proteção da localidade.

Segundo a prefeitura, a água já atingiu dois metros de altura emalguns pontos do bairro. A estimativa é que não encherá mais, já que o espelhod'água já está nivelado com o rio Muriaé.

As águas começaram a atingir o bairro no fim da tarde de ontem.Parte das famílias que moram na região foram retiradas e levadas para abrigosou casas de parentes. Se ocorrer, as novas remoções deverão ser feitas debarco.

Segundo o coordenador da Defesa Civil Municipal, major EdsonBraga, a erosão foi constatada por volta das 6h de ontem, por um agente daDefesa Civil que mora na localidade. "Não temos tempo de executar nenhumaação agora. A estrada rompeu mesmo", afirmou enquanto tentava convenceruma família a deixar sua casa na região.

Boletim divulgado pelo governo do Rio na noite de ontem aponta 34.890 pessoas fora de suas casas devido às chuvasque atingem todo o Estado.

2012-01-05T09:59:00.000-02:00

Em 1º de outubro de 2011colocamos a Unidade II do Hospital Dr. Beda pronta para atender, em um de seusmódulos, aos pacientes com câncer na cidade de Campos dos Goytacazes e região.

Para isso, as 2.300 (duasmil e trezentas) pessoas vinculadas ao sistema IMNE de saúde, trabalharam duropara organizar a UTI, Centro Cirúrgico e Hotelaria, além de quimioterapia eradioterapia para pacientes do atendimento SUS.

Só sabemos fazer isso de umamaneira, bem feito!

Com respeito e dignidadeenvolvendo toda uma equipe multidisciplinar que o tratamento do câncer requer.

Hoje, há uma demandareprimida para o atendimento oncológico em Campos e região.

Mesmo assim, com a UnidadeII pronta para funcionar, ainda não obtivemos autorização do Governo Estadual eMunicipal para implantar esse atendimento específico.

Esse é o descaso dasautoridades governamentais.

O sociólogo Betinho de Souzadizia: “Quem tem fome, tem pressa.”

Parafraseando-o digo: “Quem tem câncer, também.”

A política de saúde énecessária.

Politicagem, não!

2012-01-04T09:43:00.001-02:00

Amigas e amigos,

Estamos diante de um dos mais significativos momentos da história da Democracia deste país e parece que poucos estão percebendo isto, explico:

Trava-se uma verdadeira batalha no Judiciário, pois pela primeira, repito, pela PRIMEIRA VEZ neste país varonil, alguém ousa investigar toda a SUJEIRA que há por debaixo deste tapete chamado Judiciário. Este poder que sempre foi, dos 3 que temos, o intocável.

O CNJ, através de uma corajosa Corregedora, Ministra, Dra. Eliana Calmon, vem descobrindo as históricas sujeiras deste poder, em todas as suas esferas, inclusive dos mais altos magistrados da mais alta corte do país, e a reação vem então de forma avassaladora. Quando o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) começa a tornar público o resultado de suas investigações das diversas instancias do Judiciário, a mais alta corte, o Supremo, e as associações de juízes, reagem e querem CALAR a boca desta, que representa até então, a mais inteligente iniciativa para extirpar este Câncer de nossa sociedade, a corrupção, os abusos de poder, a impunidade, e a morosidade do Judiciário deste país.

Eu não tenho dúvidas que, ao lado da EDUCAÇÃO, a JUSTIÇA, ambas com os piores predicados que poderíamos ter, são a FONTE PRIMEIRA e todos os demais males neste país. Um povo, uma sociedade que tem sua EDUCAÇÃO deficitária e sua JUSTIÇA lenta e corrupta, JAMAIS, repito, jamais, alcançará a Democracia plena e seu Desenvolvimento Social e econômico pleno.

Não adianta Copa do mundo, Olimpíadas, Pré Sal, balança comercial forte, nada disto, pois pelo contrário, ao ficar mais rico, ficaremos mais DESIGUALITÁRIOS, claro, pois esta riqueza adicional será acumulada por poucos. Simples assim: Sem EDUCAÇÃO e JUSTIÇA plenas, não há desenvolvimento social sustentável. Será que ainda temos dúvidas sobre isto? E mais, não adianta ir às ruas, como vimos fazendo, para combater a corrupção, combater o excesso de carga tributária, combater a falta de segurança, porque estes problemas são sintomas, são consequências, são efeitos do mal maior, dos "cânceres" a EDUCAÇÃO e JUSTIÇA, deficitárias.

Logo, proponho uma verdadeira enxurrada de mensagens e posts para APOIAR a CORAGEM do CNJ através da Ministra Dra. ELIANA CALMON e sua Equipe, pois ela representa a nossa voz para iniciarmos a eliminação deste câncer, JUDICIÁRIO LENTO e CORRUPTO.

Façamos a nossa parte, pois do contrário, assim como a juíza Patrícia Acioli foi ASSASSINADA no Rio por policiais que estavam sendo investigados por ela, mais uma mulher de CORAGEM será "assassinada" neste país, só que de uma maneira muito mais letal, será assassinada, calada, pelos Juízes. Quem os julgará?

Façamos barulho. Façamos nossa parte em apoio ao CNJ e a Dra. ELIANA CALMON.

Se você concorda com isto, replique este texto e envie aos seus Amigos. Estou tentando fazer a minha parte, faça a sua!!!

Leia também o artigo: http://veja.com.br//blog/ricardo-setti/tag/eliana-calmon

Não concordo com tudo que a Veja publica e defende, mas este artigo do J.R. Guzzo é esclarecedor.

Abs e bom dia a todos,

Celso Chapinotte.

PS: Este que vos escreve, assim como a maioria absoluta dos que me lêem agora, vem sendo regido, fiscalizado, julgado e punido ou absolvido, todas as vezes que erra, seja em desrespeito a uma lei de transito, seja na declaração de um imposto, seja no não recolhimento de um tributo devido. Por que somente eu (nós), cidadão comum, tenho que ser alvo deste rito? Por que os "togados" também não podem ser submetidos às estas mesmas leis? Não quero isenção de penas para mim (para nós), mas quero esta mesma justiça para eles também.

2012-01-03T10:04:00.002-02:00

O desemprego na Espanhaalcançou 4.422.359 pessoas no fim de 2011, número recorde que confirma "adeterioração da situação econômica no segundo semestre do ano", afirmou asecretária de Estado de Emprego, Engracia Hidalgo.

Pelos dados oficiais publicados nesta terça-feira, o desempregosubiu na Espanha durante o ano passado 7,86% na comparação com 2010. Os 4,42milhões de desocupados representam novo recorde, o maior nível anual em toda asérie histórica comparável medida na Espanha desde 1996.

Na comparação com 2010, o ano de 2011 teve 322.286 desempregados amais, conforme o Ministério de Emprego e Seguridade Social.

A secretária ressaltou que as sucessivas "reformasincompletas" de relações trabalhistas "não conseguem dinamizar eflexibilizar" o mercado de trabalho.

Este é o primeiro dado de desemprego conhecido à posse do novopresidente do governo espanhol, o conservador Mariano Rajoy, dias antes doNatal após as eleições gerais de 20 de novembro.

Ao tomar posse, Rajoy garantiuque combater o desemprego é uma das prioridades para os próximos quatro anos.

Entre os estrangeiros, o desemprego subiu em 474 pessoas emdezembro na comparação com novembro e em 20.065 na medição de todo o ano(3,31%), o que situou o total de pessoas sem trabalho deste coletivo em625.903.

2012-01-02T10:39:00.000-02:00

Já está valendo a nova regra que dispensa os turistas brasileiros que estiverem retornando de viagens do exterior da apresentação da DBA (Declaração de Bagagem Acompanhada).

A dispensa entrou em vigor ontem (dia 1º).

A regra vale apenas se as cotas de isenção não forem ultrapassadas e o passageiro não tiver bens a declarar.

O objetivo da medida é facilitar a vida do passageiro e desafogar o trânsito nos aeroportos, portos e fronteiras.

"Acreditamos que em torno de 90% dos passageiros ficarão dispensados do preenchimento e da entrega da declaração de bens", afirmou o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.

A dispensa, porém, não impede que os passageiros possam ser direcionados para a avaliação física da bagagem. Aqueles que forem flagrados durante a vistoria aleatória ultrapassando a cota de US$ 500 em viagens feitas de avião ou de barco ou US$ 300 em viagens terrestres terão que pagar o imposto de importação.

Estão fora da cota e isentos de impostos produtos de uso pessoal que tenham sido comprados no exterior e usados na viagem. Se enquadram esta categoria roupas, um relógio, uma máquina fotográfica e um celular.

A Receita estima ainda que, a partir de junho de 2012 será possível pagar os tributos devidos utilizando o cartão de débito. O governo estuda ainda a possibilidade de que as declarações possam ser preenchidas e transmitidas utilizando aparelhos móveis como celulares e tablets a partir do ano que vem.

2012-01-01T10:47:00.001-02:00

O presidente da China, Hu Jintao, prometeu neste domingo, durante seu discurso de Ano-Novo, que em 2012 Pequim manterá "intercâmbios de amizade" com outros países e participará positivamente na comunidade internacional mediante a cooperação.

No pronunciamento, emitido pela Rádio Nacional da China e pelo canal estatal CFTV, Hu ressaltou que o ano que começa requereria "uma aceleração da transformação do desenvolvimento econômico do país que exigirá ajustes estruturais".

Apesar disso, a China vai continuar buscando um "crescimento econômico relativamente rápido" no qual deverá combater, como em 2011, os perigos da inflação.

Como em exercícios anteriores, Hu se referiu no discurso a Taiwan e destacou que a China seguirá "impulsionando um desenvolvimento pacífico das relações através do estreito de Formosa e buscando o benefício mútuo dos compatriotas de ambos os lados".

2011-12-31T11:13:00.000-02:00

FELIZ ANO NOVO!!!

A TODOS MUITA SAÚDE E PAZ.

2011-12-31T10:55:00.000-02:00

Opagamento retroativo do auxílio-moradia a magistrados, que estão sob inspeção eagora geram polêmica, obrigou a União a desembolsar alguns bilhões.

Só para a Justiça trabalhista, em 2008, quando começaram a serpagos, eles foram calculados em R$ 1 bilhão. O auxílio foi concedido até paraquem morava na cidade em que trabalhava.

Novedos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça receberam de uma vez só nesteano pagamentos de auxílio-moradia atrasados dos anos 1990.

Os valores, somados, superam R$ 2 milhões. É omesmo benefício recebido pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal),Cezar Peluso, e pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Odireito foi reconhecido em 2000, quando o STF decidiu que todos os magistradosdo país deveriam ter ganhado aquilo que, durante alguns anos da década de 1990,foi pago apenas aos congressistas.

Na quarta-feira, Peluso, saiu em defesa de Lewandowski, que durante a semana paralisouinspeções do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre pagamentosmilionários feitos por tribunais estaduais a magistrados.

2011-12-30T10:01:00.001-02:00

Umrecente estudo, bancado pela Fundação Bill e Melinda Gates, mostra que amudança climática global pode muito bem interferir na produção de chocolate, aponto dessa guloseima tão acessível nos dias de hoje se tornar um artigo deluxo nas próximas décadas.

Segundo a conclusão do estudo, o aumento da temperatura em cercade 2,3ºC, até 2050, faria a área de plantio de cacau na Costa do Marfim e emGana, cair significativamente. Os dois países africanos concentram mais dametade de produção de cacau no mundo.

A mudança climática, somada à elevação do consumo por paísesemergentes como a China, elevaria o preço final do chocolate. No Reino Unido, oajuste de alguns produtos já superou os índices inflacionários.

Para contornar o problema do aquecimento global, o plantio decacau poderia migrar para regiões mais altas, onde o clima é mais ameno. Mas,no caso dos dois países que ficam no oeste africano, essa não é uma opção tãoválida assim, já que há predomínio de planícies.

A alternativa mais viável seria desenvolver pés de cacau maisresistentes para suportar um clima mais quente.

Este não é o primeiroestudo que relaciona o aquecimento global à falta de produtos em um cenáriofuturo. Vinho francês e massa italiana também correriam o risco de sumir dasrefeições.

2011-12-29T10:17:00.000-02:00

O Tribunal de Justiça de SãoPaulo concedeu a 22 desembargadores licenças-prêmio referentes a períodos emque eles trabalharam como advogados, anteriores ao ingresso no serviço público.

Em dois casos, o benefícioreferente ao período em que atuaram por conta própria chegou há um ano e trêsmeses --ou 450 dias.

A corte também é investigada pelo CNJ por supostos pagamentos deverbas relativas a auxílio moradia de forma privilegiada. O conselho apuraainda possíveis casos de enriquecimento ilícito.

O TJ-SP informou que anulou as 22 concessões de licença-prêmio queconsideraram períodos de exercício de advocacia e a legalidade do benefíciodeverá ser julgada no início do ano que vem.

Segundo a assessoria de imprensa do TJ, "houve duplofundamento para a anulação: a) ausência de prévia manifestação da ComissãoSalarial; b) a questão deveria ter sido submetida ao órgão Especial dotribunal".

"Além da anulação, o Conselho Superior da Magistratura determinouimediata apreciação da matéria pelo Órgão Especial [colegiado da cúpula dotribunal], que reapreciará todas as questões relacionadas ao tema", deacordo com a nota do TJ.

Em sessão realizada no último dia 19, o Órgão Especial da cortechegou a iniciar o julgamento do caso, porém, a análise foi interrompida porpedidos de vista de desembargadores.

2011-12-28T10:55:00.002-02:00

Os consumidores brasileiros comprometem umafatia maior de sua renda com dívidas do que os americanos.

Os brasileiros gastam hoje 22% do queganham com o pagamento de empréstimos e outros tipos de financiamento, deacordo com o Banco Central. Os americanos comprometem cerca de 16% de sua rendacom dívidas.

NosEstados Unidos, o desemprego e a contração na oferta de crédito, efeitos dacrise iniciada em 2008, fizeram o peso das dívidas no orçamento das famílias diminuíremnos últimos anos.

No Brasil, ocorreu o oposto.

2011-12-27T11:34:00.001-02:00

O "Diário Oficial" daUnião publica em sua edição de hoje, (27/12), novos critérios para inclusão decandidatos no programa de construção de casas populares, cuja principal vitrineé o Minha Casa, Minha Vida, prioridade da gestão Dilma Rousseff.

Entre os itens listados no site do "Diário Oficial" estão comofazer o cadastro, em quais situações é possível ser indicado para sercontemplado e os critérios de seleção do programa federal.

Entre as novas regras, informa a portaria do "DO",deverá ser reservado, no mínimo, 3% das unidades habitacionais para atendimentoaos idosos.

A portaria é assinada pelo ministro das Cidades, Mário Negromonte.

2011-12-26T10:44:00.001-02:00

A presidente Dilma Rousseff adiou paraabril do ano que vem o prazo para o governo apresentar os planos de corte deemissões de CO2 de 11 setores da economia que integram a meta brasileira dereduções para 2020.

Comoo governo não conseguiu fechar os planos, que deveriam ter sido entregues até odia 15. Como resultado, nenhuma ação foi decidida.

Aindefinição põe em risco o compromisso que o Brasil se impôs em 2010, na leinacional de mudança do clima, de cortar suas emissões de carbono em até 39% em2020, em relação ao que emitiria se nada fosse feito.

"Agente realmente não conseguiu", disse o secretário nacional de MudançaClimática do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Assad. Ele afirma que 2011foi "mais um período de convencimento" para os setores que precisarãocortar emissões.

Oúnico plano que está pronto, segundo o ministério, é o do setor de mineração.Ele teria sido entregue à Casa Civil e deve ficar em consulta pública por ummês.

E2012 começa com mais um percalço na área: Assad pediu demissão alegandoproblemas de saúde.

2011-12-25T11:27:00.000-02:00

A criseque abalou a cúpula do Judiciário nesta semana trouxe novamente à tona adiscussão sobre a transparência da Justiça brasileira.

O debate foi deflagrado na segunda-feira, quando dois ministros doSupremo Tribunal Federal, em decisões provisórias, esvaziaram os poderes deinvestigação do Conselho Nacional de Justiça.

Asliminares atenderam a pedidos feitos por três associações de juízes. Elasafirmam que o CNJ atuava de forma inconstitucional.

A polêmica é tão antiga quanto a própria criação do conselho,instalado em 2005 como órgão de controle externo do Poder Judiciário.

Oex-presidente do STF Carlos Velloso não vê problemas nas liminares. Ele diz queambas estão em acordo com a lei e serão avaliadas pelo plenário do Supremoquando ele voltar do recesso.

Para Velloso, a decisão de Marco Aurélio concilia a autonomia dostribunais com a atuação do CNJ, já que este continuaria agindo como espécie deinstância recursal das corregedorias locais.

"Também não vejo prejuízo para as investigações, pois janeiroé um mês de férias nos tribunais superiores", diz.

Dalmo Dallari, professor aposentado da Faculdade de Direito daUSP, discorda. Em sua opinião, a decisão de Marco Aurélio contraria odispositivo constitucional que trata das atribuições do CNJ.

"É uma tentativa de esvaziar o conselho, mentalidade atécorrente no Judiciário. Os juízes estavam acostumados com as corregedoriaslocais, que muitas vezes agiam de forma corporativa", diz.

O advogado Ives Gandra da Silva Martins também contesta asliminares: "Admiro, respeito e reconheço a idoneidade dos ministros, masas decisões foram equivocadas."

Martins lembra que, desde sua criação, o CNJ já teve outros trêspresidentes (todos ministros do Supremo) e dezenas de conselheiros. "Não épossível que todos tenham se enganado quanto à competência do órgão."

2011-12-24T09:24:00.000-02:00

Umgrupo de juízes federais começou a coletar ontem assinaturas para um manifestopúblico condenando as críticas feitas pela Ajufe (Associação dos JuízesFederais do Brasil) à atuação da corregedora nacional de Justiça, ministraEliana Calmon.

"Entendemos que a agressividade das notas públicas da Ajufenão retrata o sentimento da magistatura federal. Em princípio, os juízesfederais não são contrários a investigações, promovidas pela corregedora. Seeventual abuso investigatório ocorrer é questão a ser analisadaconcretamente", afirma o manifesto, para realçar que "não soarazoável, de plano, impedir a atuação de controle da corregedoria".

A ideiasurgiu em lista de discussão de magistrados federais na internet. Foi propostapelo juiz federal Rogério Polezze, de São Paulo.

Ganhou adesões após a manifestação do juiz Sergio Moro, do Paraná,especializado em casos de lavagem de dinheiro, não convencido de que houvequebra de sigilo de 200 mil juízes.

"Não estou de acordo com as ações propostas no STF nem com as desastradasdeclarações e notas na imprensa", disse Moro. "É duro como associadofazer parte dos ataques contra a ministra."

"Não me sinto representado pela Ajufe, apesar defiliado", afirmou o juiz federal Jeferson Schneider, do Paraná, em mensagemna lista de discussão dos juízes. Marcello Enes Figueira disse que"assinava em baixo do que afirmou o colega Sergio Moro".

O juiz federal Odilon de Oliveira, de Campo Grande (MS), tambémaderiu, afirmando que "entregar" a ministra era um"absurdo" que a Ajufe cometia. "A atitude da Ajufe, emrepresália à ministra é inaceitável", diz o juiz Eduardo Cubas, de Goiás.

O juiz Roberto Wanderley Nogueira, de Pernambuco, criticou asmanifestações das entidades. E disse que "a ministra não merece sercensurada, e tanto menos execrada pelos seus iguais, pois seu único pecado foiser implacável contra a corrupção".

O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, atribuiu a iniciativa àproximidade das eleições para renovação da diretoria da Ajufe, em fevereiro."É um número bastante pequeno, diante de 2.000 juízes federais",disse. "São manifestações democráticas e respeitamos o direito decrítica."

A Ajufe e outras duas associações de juízes entraram ontem comrepresentação na Procuradoria-Geral da República contra Calmon, para que sejainvestigada sua conduta na investigação sobre pagamentos atípicos a magistradose servidores.

Para os juízes, a ministra quebrou o sigilo fiscal dosinvestigados, ao pedir que os tribunais encaminhassem as declarações de impostode renda dos juízes.

"Não se pode determinar ou promover a 'inspeção' das'declarações de bens e valores' dessas pessoas, porque tais declarações sãosigilosas e não poderiam ser objeto de qualquer exame por parte da corregedoranacional de Justiça", diz a representação.

Calmon não comentou a representação dos juízes. Anteontem, aministra disse que os magistrados e servidores são obrigados a entregar aostribunais todo ano a declaração de Imposto de Renda.

Segundo Calmon, os dados são entregues aos tribunais justamentepara que a corregedoria tenha acesso, e não para "ficarem dentro dearquivos".

O objetivo da corregedora é cruzar as informações com levantamentodo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que apontou 3.438juízes e servidores com movimentações atípicas.

A polêmica começou quando o ministro do STF (Supremo TribunalFederal) Ricardo Lewandowski mandou parar a investigação no Tribunal de Justiçade São Paulo, primeiro alvo da corregedoria do CNJ.

Os juízes então passaram a acusar a ministra Eliana Calmon dequebrar o sigilo de todos os magistrados e servidores que foram alvo davarredura do Coaf, um total de mais 200 mil pessoas.

A ministra rebateu e disse que as acusações são uma maneira detirar o foco da investigação do CNJ.

2011-12-23T10:52:00.000-02:00

Nove ministros do SuperiorTribunal de Justiça receberam em 2011, em parcela única, pagamentos deauxílio-moradia atrasado referentes aos anos 90.

Os valores, somados, superam R$2 milhões. É o mesmo benefício recebido pelo presidente do STF (SupremoTribunal Federal), Cezar Peluso, e pelo ministro Ricardo Lewandowski.

O direito foi reconhecido pelo STF, quando afirmou que osmagistrados deveriam ter recebido aquilo que, durante alguns anos da década de90, era pago apenas a deputados federais e senadores.

Lewandowski e o próprio Peluso estão entre os beneficiários de pagamentos que chamaram a atenção do CNJ. Os doisministros eram desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo antes deirem para o STF.

A ação foi proposta pelas três das principais associações dejuízes.

Ontem, essas entidades afirmaram que vão pedir àProcuradoria-Geral da República que investigue possível crime de quebra desigilo de dados cometido pela corregedora do CNJ, Eliana Calmon.

2011-12-22T09:52:00.000-02:00

Uma varredura determinada em 2010 pelo CNJ (Conselho Nacional deJustiça) na movimentação financeira de servidores e magistrados do Judiciárioestá na origem da guerra deflagrada no mundo jurídico.

Olevantamento atingiu 216.800 pessoas e apontou que 3.438 deles realizarammovimentações suspeitas.

Olevantamento foi usado para a corregedoria do CNJ determinar em 22 tribunaispara apurar eventual enriquecimento ilícito.

Associaçõesde juízes e magistrados disseram que o CNJ investigou eventual prática decrime, e não infração disciplinar administrativa, e pediram ao STF (SupremoTribunal Federal) a suspensão das investigações.

Nasegunda-feira (19), último dia antes do recesso do Judiciário, o ministro doSupremo Ricardo Lewandowski atendeu, a pedido de associações de juízes, e deuliminar sustando a inspeção.

2011-12-21T09:44:00.000-02:00

O ministro doSupremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski está entre os magistrados doTribunal de Justiça de São Paulo que receberam pagamentos que estavam sobinvestigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), informa reportagem na Folhade São Paulo.

Antes de irpara o STF, ele foi desembargador na corte paulista.

Anteontem, último dia antes do recesso, oministro atendeu, a pedido de associações de juízes e deu liminar sustando ainspeção.

Por meio de sua assessoria, Lewandowskidisse que, apesar de ter recebido os recursos, não se sentiu impedido de julgarporque não é relator do processo e não examinou o mérito --apenas suspendeu ainvestigação até fevereiro.

A corregedoria do CNJ iniciou em novembrouma devassa no Tribunal de Justiça de São Paulo para investigar pagamentos quealguns magistrados teriam recebido indevidamente junto com seus salários eexaminar a evolução patrimonial de alguns deles, que seria incompatível com suarenda.

2011-12-20T09:51:00.000-02:00

Em decisão liminar nestasegunda-feira (19), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco AurélioMello suspendeu o poder "originário" de investigação do CNJ (ConselhoNacional de Justiça) contra magistrados, determinando que o órgão só possaatuar após as corregedorias locais.

A liminar concedida pelo ministro deve ser levada a plenário naprimeira sessão do ano que vem, no início de fevereiro, para que seus colegasavaliem o tema. Até lá, no entanto, as funções da corregedoria do CNJ estarãoesvaziadas.

Ficarão prejudicadas aquelas investigações que tiveram iníciodiretamente no conselho, antes que tenham sido analisadas nas corregedorias dostribunais onde os juízes investigados atuam.

Como está previsto na Constituição, o CNJ pode ainda avocar[determinar a subida de] processos em curso nas corregedorias, desde quecomprovadamente parados. O ministro afirmou que o conselho deve se limitar àchamada "atuação subsidiária".

Em outras palavras, o que nãopode é iniciar uma investigação do zero, fato permitido em resolução do CNJ,editada em julho deste ano, padronizando a forma como o conselho investiga, masque foi questionada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).

"A solução de eventual controvérsia entre as atribuições doConselho e as dos tribunais não ocorre com a simples prevalência do primeiro,na medida em que a competência do segundo também é prevista na Constituição daRepública", diz o ministro em sua decisão. "A atuação legítima,contudo, exige a observância da autonomia político-administrativa dostribunais, enquanto instituições dotadas de capacidade auto administrativa edisciplinar."

Foi exatamente este assunto que colocou em lados opostos opresidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, e sua corregedora, Eliana Calmon. Oprimeiro defendia exatamente a função subsidiária do conselho, enquanto aúltima afirmava ser fundamental a atuação "concorrente" e"originária".

Calmon chegou a dizer que o esvaziamento dos poderes do CNJabriria espaço para os chamados "bandidos de toga".

A ação da AMB está na pauta do STF desde o início de setembro, masos ministros preferiram não analisar o tema, exatamente por conta destapolêmica.

Como a última sessão do ano aconteceu durante a manhã e osministros só voltam a se reunir em fevereiro, Marco Aurélio decidiu analisarsozinho uma série de pedidos feitos pela AMB (Associação dos MagistradosBrasileiros).

Além desta questão, o ministro também suspendeu mais de dez outrasnormas presentes na resolução do CNJ em questão. Entre elas, uma que permite autilização de outra lei, mais dura que a Loman (Lei Orgânica da MagistraturaNacional), para punir magistrados acusados de abuso de autoridade.

Outra regra, que também foi suspensa, dava direito a voto aopresidente e ao corregedor do CNJ.

2011-12-19T09:22:00.000-02:00

BANDIDOS DE TOGA EOS OUTROS BANDIDOS

O fato de que no Brasil existemjuízes corruptos (como, de resto, em todos países) é sabido, e os que nãosabiam, suspeitavam. Mas a circunstância de ter sido confirmado e reafirmadopublicamente pela ministra Eliana Calmon, Corregedora do Conselho Nacional deJustiça, está a merecer as considerações que ora nos permitimos fazer.

Ressalve-se desde logo que osmagistrados brasileiros, em sua imensa maioria, possuem excelente formaçãomoral e ética, são cidadãos honestos, dignos e dotados de espírito público.Pela alta relevância de sua função social e institucional, incumbidos da missãode julgar aqueles que a eles submetem suas pendências de toda a natureza,inclusive familiares, alimentícias, patrimoniais e até envolvendo a liberdadeindividual, nosso ordenamento jurídico exige que tenham reputação ilibada enotável saber jurídico.

Entre as prerrogativas, direitose vantagens que lhes são asseguradas encontram-se vitaliciedade, elevado padrãosalarial, inamovibilidade, aposentadoria com proventos integrais, mesmo quando,sob suspeita de improbidade, é afastado do cargo, prisão especial.

Como, pois, com a situaçãoprivilegiada que desfrutam e a responsabilidade social e funcional de que estãoinvestidos, compreender e admitir que, traindo seu juramento, ao em vez deservirem de exemplo, vendam sentença, deixem-se corromper, pratiquem os maisvariadas fraudes e atos de improbidade?

Não há como compará-los abandidos, comuns, dos quais, por sua marginalização e natureza, só se podemesperar ações delituosas, práticas criminosas, além de que não recebem dinheiropúblico. De causar admiração seria se agissem de forma contrária. Os bandidos emafiosos de colarinho branco, ( conquanto não aufiram (mas se apropriam) dedinheiro do Tesouro, cometem delitos da maior gravidade contra a coletividade ea economia do país, merecem ser punidos com o máximo rigor da lei, embora,lamentavelmente, se beneficiem sempre da impunidade.

O verdadeiro bandido, este sim, éo juiz corrupto que, comprometendo a imagem de sua corporação, com a altaresponsabilidade que o Estado e a sociedade lhe conferem e com as condiçõesprivilegiadas em que vive, auferindo vencimentos superiores aos da quasetotalidade dos seus colegas de categoria dos outros países, trai sua missão socialde fazer justiça e seu juramento de respeitar a Constituição e as leis do país,comete fraudes, desvia verba pública, comercializa sentença.

O autor das presentes observaçõesé visceralmente contra a pena de morte. Entende que o Estado não deve punir ocriminoso com outro crime, uma morte com outra morte. A penalidade que aplicatem fim pedagógico, visa à ressocialização, à reeducação, á reinserção dodelinquente na sociedade. Mas se, por hipótese, fosse obrigado a admitirexceções à tese contrária à pena capital (proibida em nossa Constituição),seria para aplicar a pena de morte ao juiz corrupto, venal e ao torturador.

Em alguns países o juiz ésubmetido ao voto popular ou é eleito pelo Parlamento, em outros o mandato temduração temporária e em muitos são mal remunerados, se comparados com o padrãobrasileiro.

Não há, pois, como tornar análogoo crime do juiz ao do bandido comum ou o de colarinho branco, nem tornarequivalente a pena aplicável a todos. Se, portanto, houve injustiça naafirmação da ministra Eliana Calmon, certamente não foi com os bandidos detoga.

Benedito Calheiros Bomfim*

*Benedito CalheirosBomfim é membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, foi presidente doInstituto dos Advogados Brasileiros e Conselheiro Federal da OAB.

2011-12-18T11:17:00.000-02:00

O CongressoNacional aprovou nesta terça-feira (14), em sessão conjunta da Câmara e doSenado, crédito suplementar de R$ 430 milhões para a organização da Conferênciadas Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que o Brasilvai sediar em junho de 2012. O dinheiro irá para o reforço do policiamento doRio e para o controle de imigração.

A conferência deverá reunir chefes deEstado e de governo e representantes da sociedade civil, de ONGs (organizaçõesnão governamentais) do mundo inteiro e de organismos multilaterais para debateras relações entre economia e ambiente sob a ótica do desenvolvimentosustentável.

Além dos recursos para a organização daconferência, os parlamentares aprovaram cinco projetos de lei que abrem créditosuplementar de mais de R$ 1,2 bilhão. Um dos projetos libera R$ 135,5 milhõespara o Ministério da Defesa, para reforço do trabalho do Exército nas favelaspacificadas dos morro do Alemão e da Penha, na zona norte do Rio.

2011-12-17T12:14:00.002-02:00

O ministro da Defesa,Celso Amorim, afirmou ontem, em evento no Rio, que a missão de paz da ONU noHaiti (Minustah) investiga denúncia de que soldados brasileiros teriamespancado jovens haitianos.

OBrasil comanda a força militar no país caribenho, com 2.186 homens de umefetivo total de 12.552.

Ocaso foi divulgado pela imprensa local e se baseia no relato da ONG RNDDH (RedeNacional de Defesa dos Direitos Humanos).

A ONG diz ter recebidoem 14 de dezembro denúncia de que três haitianos, de 19, 20 e 29 anos, teriamsido "selvagemente agredidos" por oito brasileiros da Minustah namadrugada anterior.

Segundoa ONG, os jovens faziam entregas de água em bairros da capital, Porto Príncipe,quando o caminhão que utilizavam para o transporte quebrou, durante a tarde, nafavela Cité Soleil.

Após tentativasfracassadas de conserto, teriam decidido ficar de guarda durante a noite.

Aindade acordo com a ONG, às 3h, soldados brasileiros da missão em patrulhaabordaram os jovens e os prenderam sem motivo.

Ossoldados os teriam obrigado a esvaziar os bolsos e teriam, pego 4500 gourdes(R$ 210), um telefone celular e as carteiras de identidade dos haitianos.

Osjovens teriam sido conduzidos em seguida a uma escola próxima onde, segundo orelato, foram espancados.

2011-12-16T15:45:00.002-02:00

A presidente Dilma Rousseffaproveitou café da manhã com a imprensa para mandar um recado para sua basealiada. Ao ser questionada, disse que não vai aceitar ingerência dos aliadosnos ministérios, sobre os casos de irregularidades que derrubaram ministros.

Subindo tom de voz, ela disse que vai "exigir cada vez maisos critérios de escolha e acompanhamento de sua equipe", acrescentando que"nenhum partido pode interferir nas relações de governo". Em seguida,fez questão de dizer, subindo ainda mais o tom: "Vale para qualquerpartido".

Sete ministros já deixaram o governo Dilma, seis após denúncias decorrupção. Dilma afirmou que seu governo é de "tolerância zero" commalfeitos e atos de corrupção.

Ao mesmo tempo, ela afirmou também que jamais fará uma "caça asbruxas", destacando que todo mundo tem direito de se defender. "Eunão posso sair por aí apedrejando as pessoas e fazendo julgamento sem direitode defesa", afirmando, acrescentando que "por pressão nenhuma"fará isso. "Não tolerar malfeito de um lado, mas também não vou criar caçaàs bruxas."

Durante a conversa, Dilma não deixou de alfinetar a imprensa, aodizer que os escândalos ganham mais destaque na mídia do que os programassociais do governo.

"Parece até que existem dois Brasis", afirmou aose queixar de que, enquanto ela se dedica a montar programas, a imprensaficaria concentrada em outros temas. Em seguida, completou: "Obviamenteque escândalo vende mais jornal".

2011-12-15T10:31:00.000-02:00

A Polícia Civil do Rio realiza hoje uma megaoperação contra a cúpula do jogo do bicho.
Entre os alvos estão integrantes de escolas de samba.

Por volta das 8h, o Ministério Público informou que 26 pessoas já haviam sido detidas --25 no Rio e uma em Pernambuco.

A chamada Operação Dedo de Deus é realizada pela Corregedoria Interna da Polícia Civil e pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público.

A Justiça expediu 60 mandados de prisão e 125 de busca e apreensão.Segundo informações do "Bom Dia Rio", da Rede Globo, a operação monitorou o momento em que o grupo instalava máquinas de cartões no mercado clandestino das apostas e, conforme as investigações, ao menos uma construtora era usava para lavar o dinheiro ilegal.

As investigações duraram um ano.No começo da manhã, até um helicóptero da Polícia Civil foi usado na operação. Policiais usaram a aeronave para descer de rapel em um imóvel de luxo em Copacabana (zona sul), que seria de um bicheiro, informou o telejornal.

Entre os alvos da operação estão três presidentes ou patronos de escolas de samba, segundo a Globo. Buscas também são feitas, entre outros lugares, no barracão da escola de samba Beija-Flor, na Cidade do Samba.

Mandados de busca também devem ser cumpridos na Bahia e em Pernambuco.De acordo com o Ministério Público, participam da operação cem delegados, cinco promotores e mais de 700 agentes da Polícia Civil.

2011-12-14T10:55:00.000-02:00

Réus do mensalão terão algumas de suas penas prescritas antes do fim do julgamento, ainda sem data para terminar, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal).

O processo do mensalão no STF tem 38 réus. O ministro relator do caso, Joaquim Barbosa, ainda deve terminar seu relatório. Quando isso ocorrer, Lewandowski deverá revisar o processo. Só então poderá ser marcado o julgamento pelo plenário do STF.

"Terei que fazer um voto paralelo ao voto do ministro Joaquim. São mais de 130 volumes. São mais de 600 páginas de depoimentos. Quando eu receber o processo eu vou começar do zero. Tenho que ler volume por volume porque não posso condenar um cidadão sem ler as provas", disse Lewandoski.

Sobre a possibilidade de alguns réus não terem nenhuma punição, o ministro afirmou que "essa foi uma opção que o Supremo Tribunal Federal fez".

Segundo ele, se só os réus com foro privilegiado fossem julgados pelo STF "talvez esse problema da prescrição não existisse por conta de uma tramitação mais célere". O tribunal, no entanto, decidiu incluir em seu julgamento até os réus que não têm cargo eletivo e poderiam ser julgados pela Justiça comum.

2011-12-13T10:32:00.000-02:00

O início do ano letivo de 2014 e as férias escolares do meio do ano deverão ser antecipados para que alunos de colégios públicos e privados estejam liberados durante a Copa do Mundo, que começa em 12 de junho.

A proposta será apresentada hoje à comissão especial criada na Câmara para discutir a Lei Geral da Copa.

Pelo texto, o semestre escolar deve começar em 20 de janeiro e acabar até 10 de junho-- as aulas retornariam em 21 de julho.

A mudança do ano letivo faz parte da série de medidas alternativas que o governo deve pôr em prática para evitar um colapso no transporte público e ainda será discutida no Ministério da Educação e nos Estados

2011-12-12T09:41:00.000-02:00

O governo italiano de Mario Monti enfrenta seu primeiro dia de mobilizações com interrupções de três horas convocados pelos três principais sindicatos contra um plano de ajuste que não consideram equitativo.

Os sindicatos majoritários do país, a CGIL (Confederação Geral Italiana do Trabalho), a CISL (Confederação Italiana de Sindicatos de Trabalhadores), e a UIL (União Italiana do Trabalho), confirmaram no domingo a greve prevista para hoje, visto que não conseguiram chegar a um acordo com o primeiro-ministro.

De acordo com a secretária-geral da CGIL, Susanna Camusso, os sindicatos obtiveram de Monti apenas "um compromisso genérico" de que "levaria em conta" as remodelações solicitadas.

Segundo os veículos de comunicação italianos, o primeiro-ministro reiterou aos sindicatos a necessidade "urgente" de realizar estas reformas diante da grave situação econômica do país.

Pela primeira vez em mais de dois anos, os três sindicatos promoveram juntos, uma mobilização contra o plano de ajuste e reformas econômicas no valor de 30 bilhões de euros aprovado no domingo no Conselho de Ministros, cuja principal medida é a reforma do sistema previdenciário.

2011-12-11T10:43:00.000-02:00

Parece uma versão (menos sombria) do livro "A Revolução dos Bichos", mas aconteceu de verdade, na Universidade de Chicago: ratos que aprenderam a libertar seus companheiros da prisão.

Ou, ao menos, de gaiolinhas de acrílico onde tinham sido colocados, num experimento do Departamento de Psicologia, coordenado pela pesquisadora israelense Inbal Ben-Ami Bartal.

A pesquisa foi descrita na revista "Science" desta semana. O espírito libertador dos ratinhos surpreende porque, para os cientistas, ele pressupõe uma forma de empatia --a capacidade de se colocar na posição de outro indivíduo e tentar ajudá-lo.

Os cientistas usaram cerca de 30 bichos no experimento. Cada par de "participantes" era colocado no mesmo recinto durante duas semanas. Depois, um dos bichos era colocado na gaiolinha, enquanto o outro podia interagir com a "cela".

Após cerca de uma semana, quase todos os bichos aprendiam que dava para abrir a portinhola e permitir que o parceiro escapasse.

Ao que tudo indica, eles não fuçavam na gaiola por pura curiosidade, já que jaulas vazias ou com brinquedos dentro não despertavam o mesmo interesse nos bichos.

O mais surpreendente veio quando a comparação entre uma gaiola com o companheiro e outra com uma barra de chocolate.

Nesse segundo caso, os roedores não só abriam ambas as gaiolas com igual rapidez como também comiam só parte da guloseima, deixando o resto para o ratinho recém-libertado.

Os pesquisadores também verificaram que o rato prisioneiro "pedia socorro", usando chamados ultrassônicos de alerta que são típicos da comunicação da espécie.

2011-12-09T12:05:00.000-02:00

O estresse entre o segundo e o terceiro meses de gravidez pode aumentar o risco de partos prematuros e afetar a proporção de meninos nascidos. A afirmação consta em um estudo publicado na quarta-feira (7) sobre o efeito da tensão causada pelo terremoto de 7,9 graus na escala Richter que aconteceu em Tarapacá, no Chile, em 2005.

Embora já se saiba que o estresse pode afetar a duração da gravidez, até agora nenhuma pesquisa tinha examinado o efeito da tensão sobre a proporção de meninos e meninas, asseguram as autoras.

As professoras Florencia Torche e Karine Kleinhaus, da Universidade de Nova York, analisaram os certificados de nascimento dos bebês nascidos no Chile entre 2004 e 2006 para determinar sexo, peso, estatura e idade gestacional das mais de 600 mil crianças nascidas nesse período.

As autoras também observaram a idade da mãe, se ela tinha estado grávida anteriormente e em qual dos 350 condados chilenos vivia para tentar explicar como o terremoto afetou as mães que estiveram mais próximas do epicentro do sismo.

As pesquisadoras chegaram à conclusão que as mulheres que experimentaram o sismo de maneira mais severa durante o segundo e o terceiro meses de gravidez tiveram gestações mais curtas e um maior risco de parto prematuro (antes de 37 semanas de gravidez).

Outra tendência observada foi que os nascimentos de meninos diminuíram em relação aos de meninas.

2011-12-08T11:07:00.001-02:00

Um grupo formado por 17 integrantes da cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo que está sob investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pode ter recebido ilegalmente R$ 17 milhões dos cofres públicos em 2010.

Os corregedores do CNJ colheram indícios de que o dinheiro foi usado para pagar de uma vez R$ 1 milhão a cada um dos juízes, a pretexto de resolver uma antiga pendência salarial da categoria.

Os 17 juízes tinham direito a receber pelo menos parte desse dinheiro, mas os pagamentos foram feitos em condições privilegiadas, de acordo com duas pessoas familiarizadas com as investigações.

Outros integrantes da cúpula do tribunal paulista e juízes da primeira instância que também têm direito a esses pagamentos recebem o dinheiro em parcelas mensais de pequeno valor.

Há indícios de que os pagamentos que chamaram a atenção do CNJ foram autorizados pelo então presidente do tribunal paulista, o desembargador Antônio Carlos Viana Santos, que morreu em janeiro.

O TJ-SP informou que não se pronunciará sobre a suspeita de pagamentos ilegais até o fim da inspeção do CNJ. A reportagem procurou os advogados de familiares de Viana Santos. Eles disseram desconhecer o caso e não se manifestaram.

Fonte: Folha de São Paulo

2011-12-07T11:12:00.001-02:00

A Gol anunciou uma aliança estratégica com a Delta Air Lines, na qual a companhia aérea norte-americana fará um investimento de US$ 100 milhões na empresa brasileira.

O investimento "dará uma participação minoritária estratégica" à Delta na Gol.

A companhia norte-americana vai investir o montante em troca de recibos de ações (ADSs) lastreados em papéis preferenciais da Gol que serão emitidos a um preço médio de R$ 22 papel, informou a companhia brasileira em comunicado ao mercado.

Com o investimento, a Delta poderá ter um representante no Conselho de Administração da Gol, "desde que, entre outras condições, ele mantenha uma posição de pelo menos 50% das ADSs adquiridas no investimento da Gol", afirmou a companhia brasileira.

O acordo acontece em meio à fusão da rival TAM com a chilena LAN, que deverá criar a maior companhia aérea da América Latina.

Com a aliança, Delta e Gol vão ampliar acordos de compartilhamento de voos, "permitindo a Delta colocar seu código em mais voos Gol no Brasil, Caribe e América do Sul, e à Gol colocar seu código em serviços Delta entre Brasil e Estados Unidos, e a partir dos Estados Unidos para outros destinos".

Segundo a Gol, a parceria não implicará na adesão da empresa a uma aliança global de companhias aéreas.

2011-12-06T10:15:00.000-02:00

A corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) iniciou ontem uma devassa no Tribunal de Justiça de São Paulo para investigar supostos pagamentos ilegais a desembargadores e a eventual evolução patrimonial de magistrados incompatível com suas rendas.

A força-tarefa que iniciou a inspeção é composta por auditores do TCU (Tribunal de Contas da União), da Receita Federal e do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão do Ministério da Fazenda, além da equipe da corregedoria.

O cruzamento de informações fornecidas por esses órgãos levou o CNJ a identificar situações suspeitas no TJ.

O foco inicial da investigação é sobre a folha de pagamentos do tribunal, a maior do país, com 354 desembargadores.

2011-12-05T10:52:00.000-02:00

O dólar registra ligeira baixa ante o real, enquanto os investidores aguardam notícias referentes à crise das dívidas soberanas na zona do euro.

A expectativa é de que novas soluções sejam apontadas e os negócios refletem certo otimismo dos agentes.

A semana começa com uma conversa entre a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, em Paris, e termina com o encontro da União Europeia em Bruxelas no dia 9.

Até lá, há várias outras reuniões. O secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner, chega amanhã em Frankfurt para incentivar os líderes políticos. Além disso, o BCE (Banco Central Europeu) tem encontro marcado para o dia 8.

Por volta das 9h40, o dólar comercial recuava 0,16%, cotado a R$ 1,783 na compra e a R$ 1,785 na venda. Na mínima, chegou a R$ 1,778.

No mercado futuro, o contrato de janeiro de 2012 tinha queda de 0,44%, a R$ 1,795.

Na sexta-feira, o dólar comercial registrou queda de 0,78%, a R$ 1,788 na venda. Foi o sexto pregão seguido de desvalorização da moeda. Na semana, a perda foi de 5,2%.

2011-12-04T19:49:00.001-02:00

Em busca de metais preciosos, centenas de homens se arriscam pelos caminhos íngremes do alto das ameaçantes rochas que dividem o centro histórico da capital guatemalteca para cavar na margem do rio, formado pelas águas residuais do lixo da cidade.

Na ausência de um emprego formal e seguro, estes homens ganham a vida extraindo todo tipo de metal valioso do maior lixão da América Central. Ao longo dos mais de 15 quilômetros do curso deste rio, os "caçadores de ouro", como eles mesmos se chamam, buscam objetos descartados pela população em uma jornada de mais de dez horas de trabalho.

O material recolhido é vendido para as empresas de reciclagem. "Este é um trabalho maldito, mas digno e honrado", diz Juan Carlos Rosales, de 38 anos, casado e pai de duas meninas, que com a pele curtida pelo sol e as mãos cheias de calos, retira com uma pá das águas do rio um punhado de areia negra.

2011-12-03T11:15:00.000-02:00

Após cinco dias de julgamento, Adriana Ferreira de Almeida, acusada de mandar matar o marido --o lavrador e ganhador da Mega-Sena Renné Senna--, foi absolvida pela Justiça no início da madrugada deste sábado. A sentença foi lida pela juíza Roberta dos Santos Braga Costa, no Tribunal do Júri de Rio Bonito (72 km do Rio).

A Justiça também absolveu os policiais militares Marco Antônio Vicente e Ronaldo Amaral, o China, por falta de provas. Eles trabalhavam como seguranças na fazenda de Senna.

Segundo a Justiça, a única prova registrada nos autos contra Ronaldo Amaral é de que ele teria uma moto parecida com a usada no crime. Contra Vicente, a acusação é de que ele teria ajudado a esconder a moto do colega, informação que foi recebida através de denúncia anônima e que, segundo a promotora, não era comprovável.

A outra ré no processo, Janaína Silva de Oliveira, amiga de Adriana acusada de intermediar o contato entre a viúva e Anderson Sousa, também foi absolvida.

2011-12-02T09:07:00.000-02:00

O que mantém o mundo são as regras e mais importante do que tudo é a fiscalização em cima das regras do moral e da justiça.

Por isso, o CNJ é importante na defesa dos direitos.

Acabar como pretendem com o poder fiscal do CNJ é acabar com a justiça.

2011-12-01T09:01:00.000-02:00

Ardia a floresta em chamas. Com a ação do vento o fogo se espalhava rapidamente, tomando as árvores uma após a outra.

Os animais que ali viviam assustados corriam todos em direção a um riacho que determinava o limite da floresta. Lá chegando o leão avistou um pequeno beija-flor que incansavelmente voava ao riacho, enchia seu pequeno bico de água e voltava celeremente para despejá-la sobre o fogo, na tentativa de extingui-lo.

Foi quando o rei dos animais disse ao colibri: “... Ei beija-flor; você não vê que seu esforço é inútil? Com esse bico pequeno e o pouco de água que carrega, você nunca vai conseguir apagar o fogo!”

Ao que o beija-flor respondeu: “... Reconheço que minha missão é muito difícil, mas estou tentando. Estou fazendo a minha parte. Se todos fizessem a sua, ao invés de fugir do problema, talvez juntos pudéssemos vencê-lo”.

Recebi esse (pequeno) grande ensinamento da fábula, via e-mail, encaminhado por um grande amigo.

Qual o colibri, se cada um de nós fizer a sua parte, estaremos colaborando na construção de um país mais justo e democrático.

2011-11-30T12:26:00.001-02:00

Hoje inauguraremos a Unidade II do Hospital Dr. Beda.

É mais um empreendimento do Grupo IMNE visando à prática da medicina de qualidade que terá como foco principal o atendimento oncológico de alto padrão, tendo em seu arsenal terapêutico além da bomba de cobalto, a instalação de um acelerador linear.

Concomitantemente, estamos dando início ao XY DIAGNOSE (Laboratório de Biologia Molecular), que colocará Campos/RJ prestando serviços aos outros estados da federação.

Os empreendimentos citados gerarão aproximadamente 450 novos postos de trabalho, o que beneficiará diretamente cerca de 1.800 pessoas.

Enquanto isso, aqueles que não trabalham e objetivam vantagens próprias pela litigância de má fé, com a ajuda de escritórios tipo Louis Vuitton e associados, buscam nos tribunais a venda de sentenças.

Estamos atentos.

2011-11-29T09:27:00.001-02:00

Satisfação por abrir novos postos de trabalho e decepção por terem tantas autoridades que teimam em obstruir nosso empreendedorismo.

Durante a esdrúxula intervenção, fomos obrigados a demitir 189 trabalhadores, o que representa ter afetado diretamente 756 pessoas.

2011-11-28T10:02:00.000-02:00

Sou empresário? Sou.

Sou empreendedor? Sou.

Existe uma diferença? Creio que sim.

Normalmente o conceito de empresário é aquele que só objetiva o lucro. O empreendedor é aquele que além do lucro, pois com ele vem a aprimoração da atividade fim, cria empregos.

Eu crio empregos e essa é a minha maior satisfação e desgaste.

2011-11-27T12:17:00.000-02:00

A China investe no Brasil somente metade do que anuncia, de acordo com um levantamento feito nos principais projetos no país.

Dos projetos chineses no Brasil anunciados em 2009 e 2010, 25% não saíram do papel e 29% são financiados por grupos brasileiros ou de outra nacionalidade.

Um exemplo é a fábrica da montadora chinesa JAC Motors na Bahia. Do investimento total anunciado de R$ 900 milhões, 80% virão do sócio local.

2011-11-26T12:58:00.000-02:00

Um novo método desenvolvido em Israel usa as águas residuais de zonas residenciais para produzir papel, um método que contribui com o ambiente e ajuda a baratear o preço da água e do papel.

O curioso método foi inventado por Rafi Aharon, um médico da região de Tzur Yigal.

Aharon garante que o processo utiliza um novo recurso de aproveitamento do material sólido, que é retido nos filtros das plantas urbanas de reciclagem e que são ricos em celulose.

"Da mesma forma que fazemos com o plástico", diz Aharon, "não há nenhuma razão para não fazer essa reciclagem".

Ele explica que 99,9% das águas que saem das casas são compostas por material líquido, sendo que apenas 0,10% pode ser considerada matéria sólida.

Para o especialista, esse pequeno percentual é muito aproveitável porque contém celulose proveniente de alimentos, além de papel higiênico.

2011-11-25T09:55:00.000-02:00

A ouvidoria do CNJ é extremamente efetiva.

Seu site é de fácil acesso e dispõe de todas as ferramentas para que os cidadãos façam suas queixas, denúncias, informações, etc.

O CNJ realmente é o órgão frenador das injustiças que são cometidas em nosso país.

2011-11-24T09:29:00.000-02:00

Basicamente, a justiça da área cível obedece a uma ordem de processamento envolvendo o Juiz de sua comarca (1ª instância), Tribunal de Justiça, Superior Tribunal de Justiça e Superior Tribunal Federal, onde nessa sequência vários recursos judiciais podem ser impetrados.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) julga as representações contra os magistrados e tem ação punitiva em relação a juízes e desembargadores.

Quando uma causa em 1ª instância é julgada desfavoravelmente ao cliente de um escritório de advocacia, esgotados os recursos judiciais perante o juiz da comarca, essa causa pode ser recorrida para o Tribunal de Justiça do seu Estado.

Cada Tribunal de Justiça tem várias câmaras cíveis compostas pelo seu presidente (desembargador) e outros desembargadores.

Quando a referida causa vai para ser apreciada no Tribunal de Justiça, é feito um sorteio para saber em qual câmara cível haverá o julgamento. A partir daí qualquer outra diferente causa daquele cliente do escritório de advocacia, seja ele pessoa física ou jurídica, será julgada obrigatoriamente no rito atual pela mesma câmara cível que apreciou a primeira causa. Chama-se a isso prevenção, ou seja, o desembargador (es) que julgou a primeira causa estará prevento para julgar a causa seguinte.

Nos dias atuais com a informática disponível, acho esse procedimento totalmente errôneo e carregado de parcialidade implícita. O correto seria ser feito novo sorteio e dessa forma evitar que a suspeição seja lançada e evitar também, a possível influência dos grandes escritórios de advocacia.

Expresso essa minha opinião no sentido de contribuição a preservação do judiciário que, hoje, vem sendo participante frequente dos noticiários jornalísticos envolvendo corrupção e venda de sentenças.

O sistema de prevenção torna-se de difícil aceitação atualmente, principalmente, pela dificuldade de levar uma causa judicial para as instâncias superiores (STJ/STF).

Em algumas situações estabelece-se um verdadeiro jogo de “ping-pong”, em que o juiz de 1ª instância dá um parecer favorável a causa em questão e o Tribunal de Justiça, sistematicamente opina contra, demonstrando nessas ocasiões, de forma nítida, que o desembargador julgador tem sua convicção preferencial, mesmo que ela seja flagrantemente oposta ao previsto em lei.

Algumas vezes essa preferência é tão aberrante que chega a ultrapassar o que seria alçada da primeira instância.

O julgamento de uma câmara cível pode ser feito de forma monocrática (quando normalmente o relator julga) ou colocado em sessão, quando todos os desembargadores componentes daquela câmara opinam.

Sou contra o corporativismo em qualquer profissão. A justiça é o pilar da igualdade social.

Quando o corporativismo associa-se ao partidarismo, a suspeição tem que ser colocada em pauta.

Nesse ponto, a importância da ação justa do CNJ é fundamental.

2011-11-23T09:39:00.000-02:00

O Supremo Tribunal Federal determinou que os processos envolvendo desembargadores no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), deixassem de ter no sistema online as iniciais do nome do investigado.

Embora a corrupção de toga exista com evidente venda de sentenças, muitas vezes, o desembargador é induzido ao erro pela atuação dos profissionais do direito, digamos de passagem, dos maus profissionais.

Aqui na terrinha, o LVMA pelo descaso às pessoas desamparadas e pela perseguição às pessoas que querem exercer seu direito inconteste, em breve, será conhecido como Louis Vuitton, numa alusão a marca francesa que convive com as falsificações.

2011-11-22T09:33:00.003-02:00

Sabíamos de atos de corrupção nos Poderes Executivo e Legislativo.

A corrupção no judiciário, que já é de conhecimento público e as que estão em fase de investigação, tem que ser abrangente e sem contemplações que envolvam corporativismo, ou, o povo brasileiro não terá mais em que ou em quem acreditar.

No judiciário todos tem que ser comprometidos com a moralidade.

2011-11-21T09:25:00.000-02:00

Tenho conversado com muitos juristas e um deles de idade avançada, provoca em mim especial atenção. Costumo dizer que: o Papa é velho, não é à toa. É porque tem experiência.

Em nossas conversas pessoais esse referido jurista afirma que a corrupção ocorre nos diversos níveis, seja na esfera municipal, estadual ou federal. A diferença, segundo ele, é que em relação ao judiciário a corrupção se desnuda pelo autoritarismo das decisões conflituosas.

O artigo escrito por Roberto DaMatta, antropólogo de reconhecimento internacional, intitulado “DESEMBARGADORES” , ele encerra dizendo: “No Brasil de hoje, eu choro de indignação e repulsa quando vejo desembargadores embargarem a lei, a vergonha e a ética e, com elas, a nossa humanidade.”

“Quando se banaliza a corrupção, se banaliza a culpa.”

2011-11-20T16:24:00.000-02:00

Uma empresa da Grã-Bretanha está transformando garrafões de refrigeradores de água em armamentos militares.

O equipamento Wall Breaker (Destruidor de Paredes), desenvolvido pela companhia BCB International, é um canhão que dispara garrafas de água em alta velocidade contra alvos sólidos, como paredes, sendo capaz até de destruí-los.

O dispositivo pode ser usado diante de ameaças terroristas ou situações de resgate de reféns.

A empresa já está exportando os equipamentos para clientes militares e companhias de segurança em todo o mundo.

2011-11-19T18:16:00.000-02:00

A rede de TV internacional "Libya" mostrou a primeira foto do filho do ditador Muammar Gaddafi, Saif al-Islam, supostamente feita após sua detenção, na qual ele aparece reclinado em um sofá, aparentemente em bom estado de saúde, mas com curativos em três dedos da mão direita.

Na foto, o filho de Gaddafi --cuja detenção foi anunciada neste sábado-- aparece vestido com uma camisa de manga longa e com uma manta marrom sobre as pernas. As imagens mais recentes de Al Islam eram de 21 de agosto, horas depois que foi anunciada sua suposta detenção, que depois foi desmentida.

O CNT, que está no comando interino da Líbia, havia dito que gostaria de investigar Al Islam e o ex-chefe de inteligência Abdullah al Senussi na Líbia. Ambos foram indiciados pelo tribunal por crimes contra a humanidade e outros crimes de guerra.

2011-11-18T09:27:00.000-02:00

Citei o Ministro Gilson Dipp como um homem probo da Corregedoria Nacional de Justiça.

Disse o ministro:

“O constrangimento que a gente tem é saber eu o magistrado está praticando atos contra os quais deveria ser o maior guardião. Mas, esse constrangimento não vai abalar convicções, nem minhas nem do conselho, para apurar, processar e ser muito justo na aplicação ou não de qualquer penalidade.”

“O dever do juiz é morar na comarca, não só para fazer um trabalho adequado, mas para estar presente cotidianamente no fórum, atendendo partes e advogados. Deve conquistar a confiança da população.”

“Seria absurdo fazer uma cartilha do judiciário para evitar a corrupção. Ninguém melhor que o juiz para saber maneiras de evitar ou compactuar com a corrupção. Se ele chegou à posição de magistrado, tem muito mais noção do que o cidadão comum ou de qualquer carreira do que é desvio de conduta e do que não é.”

“É preciso que os tribunais parem de tentar fazer com que o CNJ faça o que eles não fazem por falta de unidade ou ineficiência das corregedorias.”

Senhor Ministro, a título de contribuição, já que todos os tribunais de justiça dos estados da federação tem o seu corregedor designado, quando a citada ineficiência é comprovada, qual o tipo de penalidade imposta pelo CNJ?

É sabido que alguns desembargadores, principalmente, em decisões monocráticas de evidente parcialidade, podem comprometer estruturas funcionantes e milhares de pessoas que delas dependem para sua sobrevivência.

Quando a Corregedoria Estadual é acionada e não há a correção da sentença predatória, com clara violação a Constituição e a Legislação Brasileira, inclusive com supressão de instância, qual a forma mais rápida de uma avaliação ser feita pelo CNJ?

Creio que essa pergunta diz respeito a milhares de situações distorcidas e que precisam de uma solução rápida para manutenção de empregos, pois no meu entender ficou claro que, o CNJ encontra-se sobrecarregado pela ineficiência das corregedorias.

Entendo, pela transparência das declarações do senhor Ministro, a ansiedade que o senhor e seus pares devem ter na execução adequada de suas funções, pois além de fiscalizar a conduta dos magistrados, o conselho tem como função planejar os gastos do Judiciário, criar políticas públicas para a melhoria do serviço prestado à população, agilizando os processos, e fiscalizar as atividades dos cartórios de todo o país.

2011-11-17T10:18:00.000-02:00

Tenho, repetidas vezes, colocado em pauta no meu blog as afrontas judiciais que recebi, conflituosas com a Constituição e a Legislação Brasileira.

Tive oportunidade, nesses dias, de fazer uma reflexão.

Quantas pessoas são vítimas da injustiça e, pela não obediência ao Direito, convivem com ela por uma vida inteira? Quantas pessoas não têm a oportunidade da contestação de uma decisão judicial? É chavão popular ser dito que: “Ordem judicial não se discute, cumpre-se”.

Importante ressaltar que esse cumprimento deve ser levado a efeito no primeiro momento, mas jamais sem que haja obstrução ao seu direito de defesa. Quando essa obstrução ocorre reiteradamente constituindo-se em verdadeiras aberrações judiciais, atingimos a suspeição.

Recentemente, o Ministro Gilmar Mendes, Presidente do STF, criticou o “independentismo” da 1ª Instância, o que leva a uma situação em que as sentenças dadas têm que ser reformuladas.

Senhor Ministro permita-me discordar, pois pelo menos em relação ao que é do meu conhecimento as decisões de 1ª Instância, obviamente algumas com falhas, visto que o juiz também é um ser humano sujeito a erros, tem sido em graduação de importância de menor relevância do que as tomadas nos tribunais de justiça de cada estado.

Atualmente, em minha visão, os processos decisórios emperram nos TJs impedindo a oportunidade de contestação.

Não é preciso recorrer a maiores raciocínios, para entendermos que os componentes como ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Superior Tribunal Federal trazem em seu “curriculum vitae”, uma experiência e uma noção de justiça muito maior do que os graduados em escala menor na ascensão judiciária.

A dificuldade, senhor Ministro Gilmar Mendes, é que essas causas cheguem à apreciação das instâncias superiores, principalmente, quando elas envolvem comprometimento social e alguma medida deveria ser tomada no sentido de facilitar esse acesso.

Encerrando, recorro à filosofia oriental: “Enxergar, vai muito além da capacidade visual.”.

2011-11-16T15:09:00.000-02:00

A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, ganhou notoriedade e apoio popular ao afirmar que no judiciário existem “Bandidos de Toga”.

Afirmou recentemente que o maior problema da justiça está nos tribunais de cada estado e não na 1ª Instância.

Em sua opinião, um grave problema dos tribunais é que os desembargadores não são submetidos à corregedoria e são analisados por seus pares e, nesse ato, pode ser aflorado o corporativismo.

Ministros corregedores como Eliana Calmon e Gilson Dipp representam a esperança do povo brasileiro no acesso à justiça sem parcialidades ou vendas de sentença.

Nós do Grupo IMNE sabemos em sua total magnitude o que representa a corrupção no judiciário.

Na evolução desse blog poderemos chegar a citar nominalmente os corruptos que conhecemos.

Importante ressaltar que essa corrupção não é generalizada.

A grande maioria nos tribunais de justiça é de desembargadores honestos, decentes que, intimamente, repudiam a ação dessa minoria que compromete o sistema judiciário nacional.

2011-11-16T10:45:00.001-02:00

O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, afirmou que há planos para que a UE (União Europeia) intervenha nos orçamentos nacionais e suspenda o direito de votos dos países que não respeitem as recomendações de disciplina fiscal, assim como a criação de mecanismos como o eurobônus --um título apoiado por todos os membros do bloco.

Segundo o jornal espanhol "El País", o reforço dos poderes da UE tem como objetivo ser ferramentas a mais para o combate da crise que assola a região. Os eurobônus ajudariam a reduzir os juros exigidos de países em dificuldades, como Grécia, Portugal, Irlanda, Itália e Espanha.

Durante debate para estudar possíveis formas de alcançar tal medida sobre a coordenação das políticas econômicas dos Estados membros, Van Rompuy anunciou que apresentará já em dezembro um primeiro esboço da proposta à cúpula de líderes europeus da zona do euro.

O prêmio de risco é quanto os investidores cobram para comprar títulos de países menos seguros. O cálculo é feito pela diferença entre o retorno dos títulos de um país e o retorno dos títulos alemães, considerados os mais seguros da Europa.

2011-11-15T11:50:00.002-02:00

O Google abriu o código-fonte do novo sistema operacional móvel Android 4.0, conhecido como Ice Cream Sandwich, para que os desenvolvedores possam criar diversos aplicativos.

A informação foi divulgada pelo engenheiro do projeto, Jean-Baptiste Queru, em um grupo de discussão do Google, onde indica aos desenvolvedores como baixar o código-fonte.

O sistema operacional Ice Cream Sandwich, que foi apresentado em outubro, é compatível tanto com os smartphones quanto com os tablets e substitui os botões físicos por controle de software.

O Google garante que o Ice Cream Sandwich melhorou o reconhecimento da voz, tanto para tradução quanto para ditado de textos, e que também aperfeiçoou a função de teclado, tornou mais interativas as notificações e criou "widgets", ou pequenas aplicações, de tamanho variável.

2011-11-14T10:39:00.000-02:00

O programa Rede Cegonha --uma das principais promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff para a saúde-- teve licitação considerada suspeita pela Justiça Federal, que decidiu suspender a assinatura do contrato com a empresa escolhida.

Empresas derrotadas apontaram indícios de conluio entre a vencedora e a segunda colocada no pregão eletrônico feito pelo Ministério da Saúde para adquirir 1 milhão de kits com trocador de fraldas e bolsa para carregar utensílios de bebês.

O ministério e a empresa vencedora negam irregularidades.

2011-11-13T16:43:00.000-02:00

O secretário geral da ONU (Organização das Nações Unidas), Ban Ki-moon, aplaudiu a "valente" atitude da Liga Árabe para parar a violência na Síria e disse que as tropas do ditador Bashar al Assad precisam acabar com os ataques aos civis, informou seu porta-voz.

Ban parabenizou a resolução da Liga Árabe que suspendeu a Síria por não cumprir com seus compromissos. Segundo a ONU, a repressão aos manifestantes já fez mais de 3.500 mortos.

"O secretário geral pede que as autoridades sírias escutem a Liga para acabar com a violência do Exército contra os civis imediatamente e para implementar o plano de paz da Liga".

Ban Ki-moon "reiterou que qualquer tipo de violência deve parar imediatamente para que se inicie um processo de profundas mudanças políticas que satisfaça as aspirações democráticas do povo sírio", afirmou o comunicado da ONU.

2011-11-12T09:42:00.000-02:00

A Câmara dos Deputados da Itália vota hoje, sábado, o pacote de reformas econômicas aprovado na sexta-feira pelo Senado, que abre caminho para a renúncia do atual primeiro-ministro, Silvio Berlusconi.

Espera-se que a chamada Lei de Estabilidade seja aprovada pelos deputados italianos da mesma forma que passou com facilidade no Senado, o que poderia levar Berlusconi a renunciar ainda hoje ou, no máximo, no domingo.

O início do debate está marcado para as 9h30 da manhã no horário de Brasília.

O pacote de austeridade proposto pelo governo de Berlusconi é parte dos esforços para tirar a Itália da crescente crise envolvendo sua dívida, que também atinge cada vez mais os países da zona do euro.

Berlusconi, que perdeu a maioria no Parlamento nesta semana, afirmou que deixaria o cargo de primeiro-ministro assim que as reformas fossem aprovadas. A matéria foi aprovada no Senado com 156 votos a favor e 12 contra.

2011-11-11T12:33:00.000-02:00

Pesquisadores italianos obtiveram êxito em um experimento que utiliza um "cigarro eletrônico" para controlar o vício do fumo.

A equipe, liderada por Riccardo Polosa, da Universidade de Catania, recrutou 40 fumantes inveterados e ofereceram a eles apenas um dispositivo já disponível nas lojas por US$ 50 (cerca de R$ 88).

O cigarro eletrônico, ou e-cigarro, contém um pequeno reservatório com uma solução de nicotina líquida que é vaporizada para formar um aerossol.

O usuário inala e expele o vapor para obter um pouco da nicotina --e a sensação familiar de trazer o cigarro até a boca-- sem as substâncias nocivas presentes no cigarro.

Após seis meses, mais da metade das pessoas que realizaram o experimento tinha reduzido o consumo habitual de cigarros em pelo menos 50% e aproximadamente um quarto parou de fumar.

O FDA (órgão que fiscaliza alimentos e medicamentos nos Estados Unidos) tentou pôr fim às vendas de e-cigarros, considerando-os como "dispositivos para administração de medicamentos" que não poderiam ser comercializados até que sua segurança e eficácia fossem demonstradas em testes clínicos.

A agência teve o apoio da Sociedade Americana de Câncer, da Associação Americana de Cardiologia e das organizações Campanha para Crianças Livres de Cigarro e Ações Sobre Tabagismo e Saúde.

2011-11-10T12:06:00.001-02:00

Se o projeto que tornamais rigorosas as leis para quem comete crimes de trânsito for aprovado pelaCâmara Federal, a pena mínima para quem mata ao volante após beber será maiordo que para quem comete um assassinato com intenção, a tiro, por exemplo.

O homicídio simples(artigo 121 do Código Penal) prevê de seis a 20 anos de prisão.

Com a nova redação aprovada dia09, na Comissão de Constituição eJustiça do Senado, o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (embriaguez aovolante) inclui pena de oito a 16 anos, além de multa e suspensão do direito dedirigir para o motorista alcoolizado que causou acidente com morte.

A pena aumenta em um terço se o motorista não tiver habilitação ouestiver com ela suspensa.

As punições também sãorigorosas se o resultado de uma batida ou atropelamento for uma lesão corporalgrave: reclusão de três a oito anos, na modalidade culposa (sem intenção).

2011-11-09T11:44:00.002-02:00

A troca de apresentadores no "Bom Dia Brasil" e no"SPTV - 1ª Edição" não estancou a queda de audiência dosjornalísticos na Globo.

Em 26de setembro, César Tralli assumiu o "SPTV" e Chico Pinheiro, o"Bom Dia Brasil". Mesmo mantendo a liderança, os noticiários seguiramperdendo público em outubro.

O"SPTV" caiu 22,7% neste ano. Foi de 11,9 pontos (janeiro) para 9,4pontos em setembro e 9,2 pontos em outubro (já com Tralli).

Cada ponto equivale a 58 mil domicílios na Grande São Paulo.

O "Bom Dia Brasil" marcou 9,3 pontos em setembro enove pontos em outubro.

2011-11-08T11:57:00.001-02:00

O galês Cameron Thompsontem 14 anos e está estudando Matemática Aplicada na Open University. Emdepoimento à BBC, ele fala sobre as dificuldades que enfrenta por ser umadolescente superdotado.

Aos dez anos, ele participou deum concurso de matemática na internet. "Eu fiz 140 pontos em um teste compontuação máxima de 140. Quebrei o sistema, acho que me saí bem", conta.

Mas ser um gênio da matemática tornou-se a identidade completa deCameron e participar da vida escolar e fazer amigos acabaram sendo relegados aosegundo plano.

"Tenho a sociabilidade de uma batata falante", eleadmite.

"A maioria das pessoas da minha idade me despreza. É assim háanos. Estou acostumado a ser ignorado".

As bases do sucesso acadêmico de Cameron foram abaladas pelo fatode que suas notas na Open University vêm caindo. Por conta disso, ele estáentrando em pânico.

2011-11-07T10:59:00.003-02:00

Os donos de carros usados pagarão menos IPVA (Imposto sobre aPropriedade de Veículos Automotores) para licenciar seus veículos no próximoano.

A redução nominal no valor do imposto será de até 10% para amaioria dos veículos de passeio --em termos reais, ou seja, descontada ainflação, a queda será maior.

Entretanto,ela não deve ser motivo de comemoração pelos contribuintes. É que, como otributo é cobrado sobre o valor dos veículos no mercado, o patrimônio daspessoas está valendo menos. Em termos financeiros, seria mais vantajoso pagarmais sobre um bem que também valesse mais.

Nospróximos dias, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo divulgará atabela com os valores do imposto a ser pago em 2012. O pagamento deve começarna segunda semana de janeiro. Quem pagar à vista terá desconto de 3%.

2011-11-06T20:42:00.002-02:00

O presidente israelense,Shimon Peres, afirmou que um ataque contra o Irã torna-se "cada vez maisverossímil", dias antes da publicação de um informe da AgênciaInternacional de Energia Atômica sobre o programa nuclear de Teerã.

"Osserviços de informação de diversos países que vigiam esse país se inquietam epressionam seus líderes para que atentem para o fato de que o Irã está prontopara obter a arma atômica", afirmou Peres em uma rede de televisãoisraelense.

"Devemosnos dirigir a esses países para que cumpram com seus compromissos. Devemosfazer isso e a lista de opções é longa", acrescentou.

Peresfez esta declaração antes da divulgação, na próxima terça-feira, do informe daAgência Internacional de Energia Atômica (AIEA) sobre o programa nucleariraniano, que os especialistas israelenses consideram "alarmante".

2011-11-05T19:31:00.001-02:00

O corpo do líder daguerrilha das Farc Guillermo León Sáenz, conhecido como Alfonso Cano,permanecia fortemente protegido no necrotério do Instituto Médico Legal nacidade de Popayán (sudoeste de Bogotá).

Umporta-voz do organismo confirmou à France Presse que o corpo de Cano chegou àsede do IML por volta das 3h locais (6h de Brasília), e que ali serãorealizados os exames necessários, entre eles uma autópsia para determinar acausa e o mecanismo da morte.

Opróprio diretor nacional do Instituto, Carlos Eduardo Valdés, se dirigirá aPopayán para ficar à frente do trabalho, acrescentou o porta-voz.

Canomorreu após uma operação militar realizada na sexta-feira em uma zonamontanhosa do município de Suárez, no departamento de Cauca (sudoeste).